Pregão: Agilidade, Transparência e Eficiência nas Compras
Pense no seguinte cenário: uma prefeitura precisa adquirir equipamentos para modernizar suas escolas, por exemplo. Então, em vez de escolher uma empresa diretamente, ela utiliza o pregão. Essa é uma modalidade criada para garantir que a compra ocorra com o máximo de transparência, economia e eficiência.
Além disso, o pregão amplia o acesso de fornecedores a oportunidades e favorece o melhor uso do dinheiro público. Logo, entender o pregão vai muito além de participar de uma simples disputa. É a chance de fazer parte de um processo que une transparência, controle social e resultados práticos.
Por esse motivo, preparamos este conteúdo com as principais dúvidas relacionadas ao pregão. Continue conosco e acompanhe:
- O que é o pregão e como funciona?
- Como o pregão se divide?
- Quem faz o pregão?
- Qual é a diferença do pregão para outras modalidades?
O que é o pregão e como funciona?
O pregão é uma modalidade de licitação que o governo e grandes empresas utilizam para comprar bens e serviços. Para entender melhor, compare-o a um leilão: ambos envolvem competição aberta para definir o preço e garantir a aquisição. Ainda assim, existem diferenças importantes entre leilão e pregão.
Qual a diferença entre leilão e pregão?
A principal diferença entre leilão e pregão está no tipo de produto ou serviço negociado e na natureza do processo de disputa.
Leilão: vendendo o que se tem
O leilão visa vender bens, geralmente aqueles que já pertencem ao vendedor, como imóveis ou produtos apreendidos.
Para isso, o leiloeiro inicia com um lance e os interessados aumentam o valor até não haver mais interessados em oferecer um valor maior. Ou seja, ganha quem oferecer o maior lance.
Pregão: adquirindo o que se precisa
No pregão, por sua vez, o objetivo é fornecer itens e serviços comuns ao governo ou grandes empresas, como materiais de escritório e serviços de limpeza.
A disputa se dá pelo menor preço: as empresas apresentam propostas e podem fazer lances para reduzir seus valores. Além disso, com a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), a competição também considera o critério de maior desconto.
Como o pregão funciona na prática?
- Sessão pública – todas as empresas interessadas em fornecer o produto ou serviço se reúnem em um ambiente virtual ou físico;
- Propostas – cada empresa apresenta uma proposta de preço, assegurando a melhor relação custo-benefício para todos os envolvidos;
- Lances – as empresas podem fazer lances para baixar seus preços e se destacar da concorrência;
- Vencedor – a empresa que oferecer o menor preço e atende a todos os requisitos do edital é a vencedora.
Como o pregão se divide?
O pregão se divide em duas modalidades principais: presencial e eletrônico, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e os decretos que regulamentam o processo.
Pregão presencial
É a modalidade tradicional, onde os licitantes se reúnem fisicamente em um local determinado para apresentar suas propostas e participar dos lances. A sessão é conduzida por um pregoeiro, que coordena todo o processo.
Pregão eletrônico
Nesta modalidade, toda a sessão é realizada por meio de um sistema eletrônico, viabilizando a participação de licitantes de qualquer lugar. As propostas são enviadas eletronicamente e os lances são realizados em tempo real graças a plataforma.
O pregão eletrônico é especialmente vantajoso. Afinal, ele amplia a concorrência e facilita a participação de empresas de todo o país, garantindo mais agilidade e transparência.
Inclusive, o pregão eletrônico é priorizado na Nova Lei de Licitações. Isso porque ele ajuda a reduzir custos e a diminuir o risco de práticas ilícitas.
Quem faz o pregão?
O pregão é um processo coordenado pelo pregoeiro. Ele é responsável por:
- conduzir a sessão;
- assegurar que todo o processo seja conduzido de forma transparente e imparcial;
- esclarecer as dúvidas dos licitantes;
- homologar o resultado do pregão, declarando o vencedor.
O pregoeiro é um agente de órgãos públicos ou entidades privadas que necessitam adquirir bens ou serviços.
Qual é a diferença do pregão para outras modalidades?
A principal diferença do pregão em relação a outras modalidades de licitação está na forma de disputa e no critério de julgamento.
Critério de julgamento
No pregão, os critérios utilizados para escolher o vencedor podem ser tanto o menor preço quanto o maior desconto — conforme a nova Lei de Licitações. Isso desde que o vencedor atenda aos requisitos exigidos no edital, como qualidade e especificações técnicas do produto ou serviço.
Nas outras modalidades, como a Concorrência e o Convite, pode-se utilizar outros critérios, como técnica e preço ou apenas técnica, dependendo do objeto da licitação.
Flexibilidade de valor
Ao contrário de outras modalidades que possuem restrições quanto ao valor estimado da contratação — como a Concorrência — o pregão pode ser utilizado para qualquer valor.
Forma de disputa
O pregão pode ser realizado tanto presencialmente quanto de modo eletrônico, oferecendo mais flexibilidade para os participantes.
Já em modalidades como Concorrência e Tomada de Preços, as propostas são apresentadas por escrito e avaliadas de forma mais formal. Ou seja, não existe essa dinâmica de lances ao vivo ou on-line.
Acessibilidade e transparência
O pregão, especialmente o eletrônico, proporciona uma maior transparência e acessibilidade ao processo, permitindo que qualquer pessoa acompanhe a disputa de lances pela internet.
Otimize o pregão eletrônico com a Joinsy
Então, tirou as suas principais dúvidas sobre o pregão? Como visto, essa modalidade oferece agilidade, transparência e acesso mais amplo aos fornecedores, especialmente na versão eletrônica. Isto é, ela facilita a participação de empresas, amplia a concorrência e traz mais eficiência nas compras públicas.Para aproveitar ao máximo os benefícios do pregão eletrônico, conheça as nossas soluções. Com a nossa tecnologia, você otimiza seus processos de licitação, garante maior transparência e acelera as aquisições de forma eficiente. Fale conosco e veja como podemos ajudá-lo a transformar o processo de compras!
