O Que é SICAF
Você sabe o que é SICAF? Atualmente, dentro das licitações, uma das áreas que desperta maior interesse das empresas é o pregão eletrônico.
Essa modalidade de licitação é muito utilizada e bastante prática, pois permite a ampla participação de empresas de todo país.
Para realização de um pregão eletrônico, são utilizados portais de compras. Esses portais, ou sites, funcionam como ferramenta para realizar o procedimento licitatório.
Compras Governamentais / Comprasnet:
Mas, sem nenhuma dúvida, o maior portal de compras governamentais é o comprasnet, agora identificado pelo site ww.comprasgovernamentais.gov.br.
Esse portal é o canal de compra do governo federal. Ou seja, além da própria União, também é utilizado por outros órgãos federais.
Naturalmente, é o portal de compras com maior número de licitações, pois é o maior comprador!
Esse canal pode ser dividido em duas partes principais, o próprio sistema do pregão eletrônico, onde são realizadas as sessões de pregão. E o sistema de cadastro.
O sistema de cadastro do comprasnet é individualizado, ou seja, representa uma etapa necessária antes de participar dos pregões.
Esse sistema de cadastro tem um nome que é bem conhecido pela maioria das empresas que participa de licitações: SICAF.
O que é SICAF
SICAF é uma sigla, que significa Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
O sistema SICAF é um cadastro. Esse cadastro é voltado para as empresas, potenciais fornecedores do governo.
Toda empresa que deseja vender para o governo federal, necessariamente deve se cadastrar no SICAF.
Mas não apenas empresas, mas também pessoas físicas e MEIs também podem se cadastrar no SICAF e vender para o governo.
O que se Cadastra no SICAF?
O SICAF deve ser uma plataforma em que os fornecedores (licitantes) disponibilizam seus dados e documentos.
Os documentos que devem ser cadastrados no SICAF são aqueles elencados no art. 27 da Lei 8.666/93. Ou seja, são os documentos requeridos para habilitação do licitante.
Assim, todo pregão eletrônico do governo federal, utiliza o sistema do SICAF para importar os documentos de habilitação.
Por isso é necessário fazer o cadastro no SICAF, juntando todos os documentos necessários, para então poder participar dos pregões.
Como se Cadastrar no SICAF
Primeiramente, como já falamos, o SICAF é um sistema online. Antigamente, parte do cadastro era feito presencialmente. Mas isso mudou, atualmente ele é 100% digital.
Além de ser feito totalmente online, pelo próprio fornecedor, ele ainda é completamente gratuito.
Assim, não é necessário pagar nenhuma taxa para se cadastrar e enviar os documentos. Portanto, se cadastrar é totalmente simples e você pode fazer sozinho, sem precisar pagar nada por isso.
Vantagens de se Cadastrar no SICAF:
A lista de vantagens de se cadastrar no SICAF é grande, e só traz benefícios aos licitantes e ao governo contratante.
Entre essas vantagens estão:
= Cadastro e atualizações feitas pelo próprio fornecedor (licitante);
= Gratuidade do sistema;
= Redução de custos para o governo federal em ter um portal único;
= Maior possibilidade de participação em licitações.
Assim…
Você pode estar com dúvidas, mas o SICAF é um avanço e serve para benefício tanto do governo quanto dos licitantes.
Mas é importante ter em mente que o cadastro no SICAF é apenas o primeiro passo. Para garantir que você saia vencedor das licitações que vai participar, você precisa de mais!
Vale a pena conferir todas as vantagens que nossa ferramenta tem à oferecer à sua empresa!
Por Fabiano Zucco
Advogado especialista em licitações