Proposta de Preços para Licitação

Participar de licitações pode parecer complexo, mas na verdade é muito simples. Hoje nós vamos entender um pouco mais sobre uma das partes mais importantes: Proposta de preços para licitação!

O que é a proposta de preços e como formular a sua para poder participar e vencer licitações.

Elaborar uma proposta correta é um dos passos mais fundamentais para qualquer empresa que queira comercializar com órgãos públicos.

Vamos entender a importância desse documento e como de que forma ele se encaixa na licitação. Também veremos quais as regras que é necessário ter atenção na hora de formular a proposta.

O que é Proposta de Preços

A proposta é o documento no qual o licitante apresenta o preço do seu produto ou serviço, de acordo com o edital.

Na hora de montar a proposta, deve ser levado em conta o objeto da licitação.

Portanto, a proposta está intimamente ligada com o próprio edital licitatório.

Qual a Importância da Proposta

Licitações são procedimentos que obedecem os ditames da lei, ou seja, são processos formais.

Também devem ser aplicados os princípios determinados na legislação, que são sempre obrigatórios.

Portanto, é necessário muita atenção para evitar deslizes que podem prejudicar a sua empresa. E também estar atento aos descuidos dos concorrentes, que podem causar sua desclassificação.

Assim, as empresas precisam sempre estar alertas em todas as etapas do procedimento licitatório.

É importante lembrar que cada órgão terá seus próprios interesses e cada licitação tem seu próprio edital. Então vale lembrar de dar muita atenção ao instrumento convocatório antes de começar a elaborar a proposta.

Dessa forma, aumentam sua chances reais de ganhar qualquer disputa que participar.

No caso de uma empresa apresentar a proposta com alguma informação incompleta ou até que esteja totalmente incorreta, a consequência é a desclassificação.

Nesse caso, a empresa perde a chance até de disputar as outras etapas do certame, como a fase de lances no pregão.

Dessa forma, o licitante acabou desperdiçando seu tempo e recursos, além de perder uma oportunidade de contratação.

É necessário então relembrar que a dica mais relevante é a leitura pormenorizada do edital.

A proposta deve atender todos os pontos do edital!

Antes de Elaborar a Proposta

Primeiro, você deve ler o edital e ver se a empresa tem condições de cumprir o objeto.

Ou seja, se pode entregar o bem ou executar o serviço nas condições que o órgão pede.

Alguns itens que você deve prestar atenção antes de elaborar sua proposta:

= Prazo para entrega ou execução do serviço;
= Local para entrega ou onde será executado;
= Qual o nível de qualidade que está sendo exigido;
= Todos os custos operacionais para realizar o serviço ou entregar o produto.

É importante que sejam observados todos os dados acima, antes de formular sua proposta.

A proposta vincula o licitante, portanto, toda a atenção é necessária antes de enviá-la.

Um preço baixo pode garantir sua vitória, mas se você não puder cumprir o contrato ou esse causar prejuízo, perde o objetivo.

Como Elaborar a Proposta de Preços para Licitação

Existem alguns itens que são obrigatórios em todas as propostas. As demais especificidades devem ser observadas no próprio edital:

1 – Dados Iniciais:

Logo de início, é importante destacar que a proposta deve ser feita em papel timbrado.

O licitante deve indicar os dados do edital: data da apresentação, dados do órgão e setor.

Além disso, também devem estar os dados de referência da licitação: modalidade da licitação (pregão presencial/eletrônico, concorrência), número da licitação, data e hora da abertura.

Preâmbulo da proposta: deve constar os dados da empresa. Razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e dados do responsável.

2 – Objeto

Neste ponto é feita uma cópia exata do que consta como objeto no edital e do Termo de Referência.

Logo na sequência, a empresa deve indicar e especificar o seu produto ou serviço. É importante seguir a forma indicada no Termo de Referência.

3 – Local

É necessário indicar onde será realizada a entrega dos produtos ou a execução do serviço.

4 – Efetivo

Na hipótese do edital tratar de prestação de serviços, deve ser informado o número de profissionais. Também a categoria profissional desses profissionais.

5 – Dados Bancários

Informar os dados bancários completos da empresa: banco, agência, conta, número do banco, etc.

6 – Validade da Proposta

Deve ser indicada o prazo de validade da proposta. Normalmente esse prazo está previsto no edital. Prazos comuns são de 30, 60 ou 90 dias.

7 – Preços

Determine o valor global ou por item, conforme for indicado no edital. O valor deve ser em moeda nacional e também escrito por extenso.

Em caso de execução de serviços, indique o valor mensal e o valor total do contrato.

8 – Contrato

É necessário transcrever todas as cláusulas do contrato, que se encontram no edital.

Também é obrigatório indicar o prazo do contrato, que estará previsto no instrumento convocatório.

9 – Final

Muito embora não seja uma obrigação, o licitante pode informar que: a administração da entrega ou serviço é de exclusiva responsabilidade da empresa.

Por fim, carimbe a proposta com razão social e CNPJ, e proceda a assinatura do responsável (com seu nome e cargo).

É importante que a pessoa que foi indicada no preâmbulo seja a pessoa a assinar ao final.

Responsabilidade sobre a Proposta de Preços na Licitação

Por fim, é importante lembrar que a empresa é responsável pela proposta. Ou seja, deve cumprir com o que foi proposto.

Portanto, é necessário ter bastante atenção na elaboração do documento!

Aproveite as nossas dicas para não apresentar nenhum erro na sua próxima licitação.

Por Fabiano Zucco
Advogado especialista em licitação