Quais as Fases de um Processo Licitatório?

Você conhece bem todas as fases de um processo licitatório? Consegue separar os eventos que acontecem em cada um deles? Sabia que essa informação é muito importante para você conseguir melhores resultados nos certames?

Pode até parecer que não existe nenhuma relação entre fases de um processo licitatório e resultados.

Mas existe sim.

A maioria das empresas que participam e vencem processos licitatórios está totalmente inteirada sobre esse assunto.

E isso, aliado estratégias certeiras, como a utilização de software de licitações, é o diferencial para que elas saiam vitoriosas nos certames.

Continue lendo este artigo que vamos te explicar melhor.

Por que eu preciso saber mais sobre processo licitatório?

Que o mercado de licitações é concorrido, todo mundo sabe.

A cada dia as empresas estão mais agressivas em suas estratégias, buscando fechar bons contratos com o poder público.

E não é para menos.

Além de concorrido, o mercado de licitações se mostra cada dia mais vantajoso.

Para 2019, então, as possibilidades são infinitas.

Isso porque as compras públicas no Brasil, que sempre foram elevadas, prometem alcançar níveis bastante atraentes.

Publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 16 de janeiro, a Lei 13.808, de 2019 mostra um orçamento de R$ 3,38 trilhões para 2019.

O país que movimenta cerca de R$ 700 bilhões, por ano em compras governamentais, equivalente a 20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro está vendo sua economia avançar.

Para o ano de 2019, agências internacionais preveem um crescimento do PIB do país em torno de 2,8%. 

E não é só isso.

A economia do Brasil foi apontada como a nona economia mundial e a primeira da América Latina. Os dados são do FMI (Fundo Monetário Internacional) e a análise foi feita em 2018.  

O que gerou uma revisão em seu relatório sobre a perspectiva de crescimento do Brasil para 2019, prevendo uma expansão de 2,5%, 0,1 ponto porcentual a mais do que em outubro do ano passado.

É bom lembrar que o Brasil assinou, recentemente, importantes acordos de compras públicas.

Além do Chile, o Peru e um protocolo no Mercosul, envolvendo os países Argentina, Paraguai e Uruguai, firmado em dezembro de 2018.

O governo brasileiro ainda mantém negociações em curso, que envolvem compras do governo com a União Europeia, a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), Canadá, México e Colômbia.

Por via das dúvidas, é sempre bom ficar por dentro dos processos licitatórios.

O que eu devo saber sobre processo licitatório

Quem quer fechar contratos lucrativos com o governo, deve estar antenado com tudo o que diz respeito ao processo licitatório.

Como a licitação é um processo pautado em lei, é quase obrigatório dominar a legislação que versa sobre o assunto.  

A começar pela lei nº 8.666, também chamada Lei de Licitações e Contratos.

Essa lei veio para regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e norteia as licitações da administração pública direta e indireta, em todos os poderes.

Entre outras questões, a Lei de Licitações e Contratos aborda os princípios que devem reger as compras públicas. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

A lei fala ainda sobre as modalidades e tipos de processos que devem ser aplicados no processo licitatório.

Além de determinar os documentos que deverão ser exigidos para os fornecedores que querem participar do processo licitatório.

Outra questão abordada pela lei nº 8.666/93 é a dispensa e inexigibilidade de licitação. Situações que exime a Administração Pública de realizar processo licitatório.

Mas não pense que a lei nº 8.666/93 reina sozinha no universo das licitações.

Em casos específicos, ela é complementada por outras leis, decretos e normas.

A princípio, o assunto pode até parecer complexo…

Mas entender cada detalhe é fundamental para participar e vencer um processo licitatório.

Como as fases, por exemplo. Assunto que veremos a seguir.

Você sabe tudo sobre as fases do processo licitatório?

Conhecer como se desenrola cada fase da licitação é fundamental para saber conduzir uma proposta.

Listamos aqui, as principais fases do processo licitatório.

Lembrando que se trata da fase externa do processo licitatório. Ou seja, as etapas que ocorrem depois que a licitação se torna pública.

E que nem todas as modalidades do processo licitatório passam por todas as fases. Algumas mais complexas, como a Concorrência, têm suas fases bem definidas.

Outras, no entanto, são mais simplificadas, como a Carta-convite e o Leilão.

Confira as fases do processo licitatório!

#1. Abertura

O primeiro passo para a abertura de uma licitação é a divulgação do edital, também conhecido como instrumento convocatório. Este documento contém todas as características da licitação. Ele aponta qual a modalidade e o tipo de licitação que será realizada.

Além do objeto, ou seja, os bens ou serviços que serão adquiridos através do processo. No edital vêm expressos ainda a data, local e hora das seções. E a documentação que os participantes devem apresentar.  

Na modalidade Convite, o edital é substituído pela carta-convite.

#2. Habilitação

A habilitação dos licitantes é a fase onde acontece a verificação da documentação apresentada pelos participantes. A habilitação leva em conta requisitos pessoais, reconhecimento da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

Essa fase é eliminatória. Ou seja, o licitante que não apresentar os documentos adequados, é considerado inabilitado e fica impedido de participar das próximas fases da licitação.

#3. Abertura das propostas

Depois da habilitação, passa-se à abertura das propostas. Dependendo da modalidade, esta é a fase de lances. Nela, é identificada a proposta mais adequada e satisfatória para o órgão público.

#4. Julgamento e classificação

Esta fase consta de dois processos consecutivos.

Durante o julgamento é verificado se o produto ou serviço da proposta escolhida está de acordo com os critérios do edital.

A classificação, por sua vez, relaciona as condições de cada participante por ordem de vantagem para a administração pública.

#5. Homologação

A fase da homologação ocorre após a verificação e comprovação de que todo o processo licitatório foi realizado de acordo com as leis, normas e regras vigentes, e conforme as normas do edital.

A homologação é a aprovação da licitação.

#6. Adjudicação

A adjudicação é a última fase da licitação. É o ato final do procedimento, quando o objeto da licitação é atribuído ao vencedor do processo licitatório.

Viu como é fácil?

A cada dia novas empresas estão entrando neste mercado tão atrativo.

E você vai ficar de fora?

Tome uma decisão agora mesmo.