Proposta de Preço faz Diferença no Processo de Licitação?

Você sabe apresentar uma proposta de preço vencedora? Conhece o passo a passo da licitação e em qual momento a proposta é apresentada? Sabe a diferença entre habilitação e proposta de preço?

Se você não sabe tudo sobre esse assunto, não se preocupe. Tem muita gente que tem dúvidas sobre isso, mesmo estando no mercado de licitações há muito tempo.

Por isso produzimos este artigo falando da importância de saber apresentar uma proposta de preço vencedora.

Além disso, vamos esclarecer os principais pontos entre proposta de preço e habilitação.

Vamos listar o passo a passo do processo de licitação para que você saiba exatamente o momento de apresentar sua proposta de preço.

E o melhor…

Vamos te dar dicas de como elaborar uma proposta de preço vencedora.

Continue lendo que você vai sair muito mais bem informado.

O que é uma proposta de preço

Para saber o que é um proposta de preço dentro e um processo de licitação é preciso saber, principalmente, o que é uma licitação.

A licitação é um procedimento realizado pelos órgãos públicos, para atender à necessidade de compra de bens e serviços que vão dar estrutura e suporte aos trabalhos realizados nas repartições.

Tais compras devem seguir rigorosamente princípios e critérios previstos na legislação e que garantam igualdade de condições de disputa a todos os interessados.

Ao final da licitação deve ser contratado o fornecedor que oferecer a melhor proposta em termos de economia e funcionalidade para o governo.  

Um processo de licitação passa por várias etapas.

E em determinado momento, ocorre a fase da proposta de preço.

Através de um documento, o licitante apresenta o preço do seu produto ou serviço.

Este documento é a proposta de preço que deve conter o descritivo do objeto da licitação, com a comprovação de que a empresa consegue atender às características solicitadas no edital.

É comum este documento contar com catálogos e anexos necessários ao cumprimento do instrumento convocatório.

Vendo dessa forma, parece razoável que a proposta vencedora será sempre aquela que tiver o menor preço.

No entanto, não é tão simples assim.

Isso porque para cumprir os princípios exigidos em lei, agrega uma série de exigências à licitação.

Apresentar uma proposta adequada é uma delas.

Quais as etapas de uma licitação

Até começar a prestar serviços para um órgão público, qualquer fornecedor passar por uma série de fases. São as etapas da licitação, que vão desde a Abertura, através da divulgação do edital, até a Adjudicação que é a atribuição do objeto ao vencedor. Passando, claro, pela apresentação da proposta de preço.

Mas antes de falar sobre a proposta de preço, vamos explicar cada uma das etapas da licitação!

1. Abertura

A abertura da licitação ocorre com a divulgação do edital, que também é chamado instrumento convocatório. O edital contém todas as condições da licitação, características dos bens ou serviços que serão adquiridos, data, local e hora da sessão.

2. Habilitação

A habilitação dos licitantes consiste na verificação da documentação apresentada e leva em conta requisitos pessoais, reconhecimento da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

Caso o licitante não apresente os documentos adequados ele será considerado inabilitado e não poderá participar das próximas fases da licitação.

3. Julgamento e Classificação

Nesta fase ocorre dois processos consecutivos. São eles o julgamento, que é quando se verifica se o produto ou serviço está de acordo com os critérios definidos no edital. E, em seguida, a classificação, onde as condições de cada participante são relacionadas, por ordem de maior vantagem para a administração.

4. Homologação

A fase da homologação é a aprovação da licitação, ocorrida após verificado e comprovado se todo o processo se deu conforme as leis e regras vigentes, bem como as normas do edital.

5. Adjudicação

A adjudicação é o ato final do procedimento licitatório. Nesta última fase da licitação o objeto é atribuído ao vencedor do certame.

Apresentação da proposta de preço ocorre na fase de Julgamento e Classificação.

Entendendo a proposta de preço

A etapa da Proposta é quando o fornecedor apresenta o preço do seu produto ou serviço.

A proposta vencedora é aquela que atender à administração pública e se mostrar a mais vantajosa para o governo.

Mas não é só isso, para ser aceita, a proposta de preços deve estar de acordo com o que foi pedido no edital.

O fornecedor que apresenta o menor preço pelo seu produto ou serviço, em documento elaborado, contendo o descritivo do objeto da licitação e comprovando ser capaz de atender a todas as exigências do edital, está apto a vencer a licitação.

Diferença entre habilitação e proposta de preço

Muita gente confunde, mas habilitação e proposta de preço não é a mesma coisa.

A Habilitação é a etapa da licitação onde uma empresa deve apresentar documentos para comprovar que tem condição de disputar uma licitação.

São analisados nesta fase, a capacidade jurídica, a qualificação econômica e técnica e regularidade fiscal e trabalhista, entre outros quesitos que podem vir explicitados no edital.

Esses critérios estão previstos nos artigos 28 e 38 da Lei de Licitações e Contratos.

No artigo 28, a documentação é relativa à habilitação jurídica e no artigo 38 à qualificação econômico-financeira das empresas.   

Dicas de como elaborar uma proposta de preço vencedora

Apesar do que possa parecer, menor preço não é tudo o que importa em uma proposta licitação.

A proposta de preço deve ser bem formuladas para ser aceita.

Deve atender às solicitações do edital e apresentar uma proposta coerente, com o serviço correto, incluindo prazo e quantidades.

Alguns itens não devem faltar na elaboração de uma proposta de preço.

Por exemplo, qualificações, descrição do objeto, do produto ou serviço, lugar de execução, dados da conta bancária, validade da proposta, definição de valores, cláusulas no contrato, prazo de duração do contrato e assinatura e carimbo.

Por isso é importante se informar e preparar todo o material com cuidado.