Modalidade de Licitação: Mais Coisas que Você Precisa Saber

Modalidade de licitação é um assunto confuso para você? Essa questão costuma te prejudicar por não saber exatamente como se preparar de acordo com a modalidade descrita nos editais?

Existem aspectos da modalidade de licitação que você ainda desconhece? Gostaria de entender mais sobre esse assunto?

Então, fique aqui!

Foi para você que preparamos este artigo.

Nele você vai saber mais um pouco sobre modalidade de licitação. Vai descobrir a diferença entre tipo de modalidade de licitação.

E entender porque precisa saber sobre esse assunto se quer participar de licitações e obter excelentes resultados.

Continue lendo para ser um expert no assunto!

Saiba mais sobre modalidade de licitação

Se você está acostumado a participar de licitações, deve ter ouvido inúmeras vezes o termo “modalidade de licitação”.

Modalidade de licitação é a forma como o processo de compra de produtos e serviços de órgãos públicos é conduzido.

A modalidade de licitação que vai pautar um certame já é definida no edital.

Aliás, o edital é peça-chave em uma licitação. Esse documento deve ser lido com cuidado e todas as informações contidas nele devem ser consideradas na hora de apresentar uma proposta.

Além do objeto, estão no edital data, horário e local onde as propostas deverão ser apresentadas. E, é claro, qual modalidade irá pautar o certame.

Uma série de critérios são estabelecidos a partir da escolha da modalidade. E são esses critérios que serão considerados na hora de escolher a melhor proposta para a Administração Pública.

As modalidades existentes na legislação de licitação brasileira são seis e cada uma possui características específicas.

A lei nº 8666/93, também chamada Lei de Licitações e Contratos, prevê 5 modalidades de licitação que são: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão.

Já a lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 instituiu uma sétima modalidade para desburocratizar e simplificar as compras públicas que é o Pregão.

O Pregão foi regulamentado pelo decreto nº 3.555/2000 e é próprio para compra de bens e serviços comuns de qualquer valor, dentro da Administração Pública.

O pregão é vedado para licitação de obras de engenharia, locações imobiliárias e alienações, sendo específico para itens sem grande complexidade e de fácil reconhecimento no mercado.

Dentro da modalidade Pregão, temos ainda o Pregão Eletrônico, realizado à distância em sessão pública, por meio de sistemas eletrônicos.

Os critérios para escolher qual modalidade será usada em uma licitação são o valor da transação e as características do objeto.

Entendendo cada modalidade de licitação

Saber como se desenvolve cada uma das modalidades de licitação é um passo importante para participar e vencer licitações.

Uma modalidade de licitação é a forma como o processo será conduzido.
Listamos aqui as principais características de cada uma!

Confira!

#1. Concorrência

Essa modalidade de licitação pode ser utilizada para compras de qualquer valor. No entanto, algumas licitações exigem o uso da Concorrência, como obras e serviços de engenharia, em contratos de acima de R$1,5 milhão e licitações gerais, com valor acima de R$650 mil.

A concorrência é utilizada ainda em compras e alienação de bens públicos.

#2. Tomada de Preços

A Tomada de Preços pode ser utilizada para contratos de até R$ 1.5 milhão, no caso de obras e serviços de engenharia e para os demais casos, no limite de até R$ 650 mil. Essa modalidade exige o cadastro prévio dos concorrentes. A partir desse cadastro e após análise dos documentos apresentados, é emitido um certificado que possibilita a participação de uma empresa no processo.

#3. Convite ou Carta-Convite

O Convite é uma modalidade de licitação utilizada em compras e contratos de menor valor. Até R$150 mil para obras e serviços de engenharia e até R$80 mil para outras contratações. Pela sua simplicidade, costuma ser utilizada em compras de valores pequenos, cujo objeto precisa ser adquirido com certa rapidez. Exige o convite e a participação de pelo menos três concorrentes.

#4. Leilão

O Leilão é próprio para alienar bens móveis, quando estão inservíveis, apreendidos ou penhorados judicialmente pelo poder público. Além de bens imóveis de credores de órgãos públicos, doados para pagamento de dívida ou adquiridos em processos judiciais. O vencedor do leilão é o participante que der o maior lance.

#5. Concurso

A modalidade Concurso é utilizada para a selecionar e premiar trabalhos de cunho técnico, científico ou artístico e serve para incentivar atividades ligadas à ciência, arte ou tecnologia.

#6. Pregão

O Pregão é próprio para aquisição de bens e serviços comuns. Única modalidade não prevista na Lei de Licitações e Contratos, o Pregão foi criado em 2002 para desburocratizar os procedimentos de licitação já existentes.

No Pregão não há limites para os valores e a disputa é realizada em sessão pública. O menor preço é definido a parti de lances dos participantes que deverão ainda comprovar a habilitação para fechar o contrato.

Por que os contratos com o governo são tão atraentes?

Se você presta um serviço ou fornece um determinado produto, existe uma grande chance de você fechar um contrato com o governo.

Isso porque exatamente tudo o que é utilizado nas repartições públicas é licitado.

Em geral, os contratos com o poder público são bastante lucrativos. E além disso, ainda são estáveis.

É um campo infinito de possibilidades que abrange os mais diversos segmentos, em um orçamento bilionário.

Estima-se que no Brasil as licitações públicas movimentem cerca de R$ 700 bilhões por ano. Os dados são da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE que afirma ainda que este número representa 20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Só a União orçou R$3,5 milhões para serem gastos pela Administração Pública em 2018. Boa parte disso será utilizado para fechar contratos por meio de licitação.

Se contabilizarmos os gastos com bens e serviços dos órgãos de todos os 26 estados e 5.570 municípios brasileiros, veremos que há um impacto significativo na economia do país.

Para quem tem um negócio, é uma oportunidade bem atraente para ser ignorada.

É bom lembrar que essas licitações obedecem certos critérios que são determinados a partir da escolha da modalidade de licitação que será utilizada.

É bom ficar por dentro do assunto, para poder participar e alcançar bons resultados em certames que contemplem seu segmento.

Tem muita gente colhendo ótimos resultados

Em uma entrevista, o advogado Bernardo Vargas, da Quark Engenharia relatou um ganho de R$ 6 milhões em licitações no período de 8 meses de utilização do software da Joinsy.