Licitação de Limpeza e Conservação: O Caminho para Conseguir Mais Facilmente

  • 24 de julho de 2018

Você sabia que existe um mercado em expansão de licitação para limpeza e conservação? Que, cada vez mais, órgãos públicos estão realizando licitações para estes tipos de serviço? Gostaria de aprender mais sobre o assunto para conseguir melhores resultados?

Então fique aqui!

Nós vamos te explicar porque o governo tem optado por realizar licitações públicas para adquirir serviços de limpeza e conservação. E porque esse é um nicho no qual o conhecimento das regras pode te ajudar a superar a concorrência com facilidade.

Continue lendo, que você vai entender melhor!

Por que o governo tem feito licitação para serviços de limpeza e conservação?

Está cada vez mais comum nos depararmos com profissionais com uniformes de empresas privadas nas repartições públicas. Já nos acostumamos a entender que estão ali realizando um trabalho terceirizado.

Isso acontece nos bancos, em agências dos Correios, hospitais, museus, câmaras e prefeituras.

E como essas empresas entram no serviço público?
A resposta é simples: por meio de licitação.

E são vários os motivos pelos quais os órgãos públicos têm preferido realizar licitação para limpeza e conservação. O mais significativo deles é a economia.

Não há dúvidas de que um profissional terceirizado fica muito mais em conta para a empresa que contrata do que admitir um servidor.

Os custos de um trabalhador interno vão muito além do salário mensal. É preciso considerar férias e 13º salário, além de outros benefícios inerentes à contratação.

Além disso, um profissional que consiga realizar com eficiência as atividades de uma empresa precisa passar por treinamentos constantes, o que demanda mais custos.

No caso de órgãos públicos, principalmente, deve-se considerar a burocracia do contrato.

Terceirizar uma equipe externa garante uma maior flexibilidade na contratação.

Avaliando tudo isso, é fácil perceber porque os órgãos públicos têm optado pelas licitações, ao invés das contratações diretas.

Particularidades da licitação para limpeza e conservação

Entre os serviços mais licitados nos últimos anos estão os de limpeza e conservação.

E não é por acaso.

Além de todas os aspectos citados acima, devemos levar em consideração o tempo despendido para gerir equipes de limpeza e conservação.

Gerenciar mão de obra de execução de serviços de limpeza e conservação predial não é uma tarefa fácil.

Verificar o material utilizado, horários de servidores e qualidade do serviço demanda tempo e gastos, muitas vezes, exorbitantes.

Levando em conta tudo isso, fica claro que realizar licitação para limpeza e conservação é a melhor opção.

Para os fornecedores desse ramo que desejam fechar contratos, é bom ficar de olho no edital.

As especificações do objeto a ser contratado podem ser exigidas logo no instrumento convocatório. Quanto mais detalhado for esse objeto, determinando todas as necessidades do órgão público, maior a economia e a eficiência do serviço prestado.

A licitação para limpeza e conservação pode exigir a qualificação da equipe contratada e até mesmo o material de trabalho incluso.

Empresas que se ligam nessas questões, saem na frente. É um cuidado que pode evitar prejuízos e dores de cabeça depois do contrato firmado.

E isso vale tanto para os órgãos que licitam, quanto para fornecedores que desejam firmar contratos com o poder público.

Para evitar esse problema é importante que a Administração Pública faça um bom recorte do objeto que deseja contratar, fazendo com que todos os seus aspectos fiquem bem claros no edital.

Já o fornecedor deve estudar o edital com a máxima atenção, em todos os seus pontos e busque ter a certeza de que consegue atender ao contrato em sua totalidade.

O pregão e a licitação para limpeza e conservação

Os serviços de limpeza e conservação são serviços comuns e considerados de natureza contínua.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em sua publicação Licitações e Contratos: orientações e Jurisprudência do TCU, 4ª edição, página 772, “serviços de natureza contínua são serviços auxiliares e necessários à Administração”.

Para definir quais serviços se enquadram nessa natureza, o TCU aponta ainda que são aqueles que, se interrompidos, podem comprometer a continuidade de atividades essenciais ao bom andamento dos serviços públicos.

Ou seja, são serviços que representam uma necessidade perene do poder público que não devem ser paralisados, sob o risco de impedir o andamento dos serviços públicos e, consequentemente, vir a prejudicar a população.

Em geral estes serviços são contratados por meio de licitação na modalidade pregão.

Por que o pregão?

Porque, em sua maioria, serviços de limpeza e conservação exigem certa celeridade em sua contratação.

As características do pregão dotam a modalidade da agilidade necessária ao fechamento desses contratos.

O pregão é umas seis modalidades previstas na legislação brasileira.

As cinco primeiras que são: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão, foram descritas pela lei nº 8.666/93.

O pregão foi instituído por meio da lei nº 10.520/2002 e regulamentado pelo decreto nº 3.555/2000 e ainda pelo decreto nº 5.450/2005, em seu formato eletrônico.

O pregão veio simplificar e desburocratizar os processos licitatórios no Brasil e é modalidade ideal para compra de bens e serviços comuns, e sem grande complexidade e de fácil reconhecimento no mercado.

O processo do pregão é bem menos complexo que as demais modalidades de licitação.

Entre outras características, o pregão não tem limite de valores e sua disputa é feita por lances, em sessões públicas. Além disso, nesta modalidade o tipo de licitação obrigatório é o menor preço.

O Pregão Eletrônico é outra facilidade da modalidade pregão. Nesse formato, as sessões são realizadas à distância e integram todos os participantes por meio de sistemas eletrônicos.

O Pregão Eletrônico é uma das modalidades mais utilizadas para licitações públicas em todo o país, nos dias de hoje.

Atualmente, todos os setores públicos que possuem a estrutura necessária ao formato, têm optado pelo Pregão Eletrônico, em função da transparência e agilidade que ele propicia.

E o que fazer para participar e vencer

Participar e vencer licitação para limpeza e conservação requer preparação e contar com as ferramentas adequadas.

O software para acompanhamento de licitações da RCC é a ferramenta ideal para agilizar o processo de preparação das empresas para as licitações públicas.

Nossa ferramenta coleta informações sobre editais de licitações abertos em todo o país, classificando os processos por categoria.

Com isso, os fornecedores podem identificar as oportunidades por ramo de atuação, palavras-chave e dispersão geográfica, além de reunir solicitações e realizar cotações de preços automáticas com os fornecedores cadastrados.