O que são Convênios Administrativos e Como Você Pode se Beneficiar com eles

Você sabe o que são convênios administrativos? Sabe para que servem ou quem pode firmar esses documentos?

Se você não sabe o que são convênios administrativos, você não está sozinho!

Mas calma, que vamos explicar!

Muitas empresas e até mesmo gestores de órgãos públicos acreditam que a única forma de colaboração entre setor público e privado para um determinado fim vem por meio de um contrato precedido por licitação.

O que muitas vezes desestimula prefeitos a buscarem empresas para realizar projetos e parcerias. Afinal, conseguir a aprovação para um edital de licitação nem sempre é fácil.

Mas este é um desânimo um tanto quanto desnecessário.

Há sim, um outro modo onde setor público e privado poderem atuar em parceria sem a necessidade de uma licitação. Que é por meio dos convênios administrativos.

Continue lendo para conhecer essa alternativa às licitações.

O que são os convênios administrativos

Os convênios administrativos são acordos firmados entre partes que buscam a realização de um objetivo em comum.

As partes de um convênio administrativo podem ser tanto de uma entidade pública com outra, ou com uma entidade particular.

É necessário somente que pelo menos um membro de um acordo nos moldes de um convênio administrativo seja um ente da administração pública.

O que difere um convênio administrativo de um contrato é que no convênio são abarcados interesses recíprocos entre os partícipes.

Diferente de um contrato, onde geralmente há uma parte adquirindo um bem ou serviço, e a outra fazendo a alienação. Ou seja, a venda.

No entanto, é preciso salientar que interesses recíprocos não inferem que empresas não possam fazer negócios com o poder público, por meio dos convênios administrativos.

De que forma bons negócios podem ser firmados por convênios administrativos

Como acabamos de saber, os convênios administrativos diferem-se dos contratos pois não exigem licitação prévia.

E também porque eles, diferente dos contratos administrativos, são firmados por duas ou mais entidades que atuarão juntas em prol de um mesmo objetivo.

Agora, o fato de que os partícipes trabalhem com a mesma finalidade, não impede que entes de um convênio administrativo possam se beneficiar em termos de negócios.

Por exemplo, a administração pública e uma empresa podem trabalhar por meio de convênios administrativos a fim de viabilizar um projeto. Que, por sua vez, impulsiona a economia local.

Com essa impulsão, a empresa partícipe pode aproveitar para fechar novos negócios.

Outra vantagem é que participar de um exitoso convênio pode atrair relevância a empresa, o que abre a possibilidade de novos negócios.

Afinal, participar de convênios administrativos bem-sucedidos dá um peso maior à empresa, através do case de sucesso.

Entenda definitivamente a diferença entre contratos e convênios administrativos

Acabamos de entender um pouco mais sobre convênios administrativos e suas diferenças básicas para contratos.

No entanto, ainda existem alguns pontos que devem ser compreendidos, quando se fala de convênios e contratos.

Como se trata de um assunto mais extenso, preparamos um conteúdo exclusivo para esclarecer as diferenças entre um convênio e um contrato administrativo.

Você poderá levar alguns minutinhos para ler o conteúdo com a atenção devida.

Porém, esses minutos valerão muito o tempo empregado. Afinal estamos falando de um conhecimento que pode mudar sua vida, trazendo resultados efetivos aos seus negócios.

Por Fabiano Zucco
Advogado especialista em licitações