Como está o cenário atual das compras públicas no país

  • 11 de setembro de 2023

Quer saber como está o mercado de licitações no final do ano? Está no lugar certo!

Preparamos especialmente para você que já é participante desse mercado de licitações e para você que tem interesse em entrar nesse nicho de negócio, mas que por algum motivo está receoso ou ache que talvez não seja o momento certo.

Já estamos agora no segundo semestre de 2022 já caminhando aí para o final do ano e muitas empresas acreditam que nesse período de final de ano não tem tantas oportunidades.

O que é um grande mito e vamos te mostrar agora, então se você quer saber mais sobre o que acontece com o mercado de licitações no final do ano se as licitações aumentam ou diminuem acompanhe a leitura até o final.

Como funcionam as licitações?

Para entender como está o cenário atual de compras públicas, ou seja, o que acontece com as licitações no final do ano especificamente, precisamos entender o que é uma licitação e como funciona esse mercado, cheio de oportunidade para seu sucesso.

O que é licitação?

Então, de forma direta, licitação é um procedimento processo que o órgão público precisa realizar para que ele possa fazer as suas contratações.

Ou seja, tanto para comprar algum produto ou para contratar algum serviço o órgão público precisa obrigatoriamente fazer uma licitação, que é o procedimento formal previsto em lei que o órgão público precisa seguir para no final contratar uma empresa privada.

A licitação foi criada com o objetivo de evitar que os órgãos públicos dessem preferências para algumas empresas em detrimento de outras, e para proteger os interesses da própria sociedade, pois às vezes gasta-se a verba pública com obras, serviços e produtos desnecessários só para favorecer alguém.

Então, a licitação vem como um processo de facilitar que o órgão público compre e contrate mas evitando fraudes, corrupções e cada vez mais estamos caminhando nesse sentido, principalmente agora com a nova lei de licitações nº 14.133 para cada vez mais ter igualdades evitando assim a prática de fraudes.

Quais as etapas da licitação?

A licitação inicia com o procedimento interno, em um processo interno onde o órgão identifique a sua necessidade, estabelece qual é a solução que vai atender essa necessidade, faz pesquisa de mercado para saber qual é o preço médio que está sendo praticado e quem elabora o edital.

Então, finda essa etapa, é feita a publicação do edital e partir da publicação inicia a fase externa da licitação. É a partir da fase externa então quando as empresas podem começar a participar dessa oportunidade.

Quando começa essa fase externa da licitação, o interessado já sabe onde vai acontecer licitação, qual é a modalidade que está sendo adotada, quais são os documentos solicitados, quando se deve apresentar a proposta e a forma de apresentação dessa proposta.

De forma mais breve, apenas para que você tenha uma noção geral das etapas de licitação, após a realização da entrega e avaliação dos documentos, então são fechados os contratos administrativos ou uma ata de registro de preço.

Todo esse procedo normalmente acontece durante um período de tempo às vezes até relativamente longo até se concluir a assinatura do contrato ou da ata então mantém em mente que as licitações que estão acontecendo, por exemplo, esta semana que vão acontecer na semana que vem são licitações que na verdade já estão sendo preparadas já estão sendo trabalhadas a provavelmente dois três meses atrás.

Então entender esse mecanismo já começa a trazer um pouco mais de luz para pergunta que nós fizemos no começo, o que que acontece com as licitações no final do ano?

Se você entende que são processos que acontecem durante meses para uma licitação acontecer, você já começa a entender que na verdade não há uma diminuição no número de licitações no final do ano, pelo contrário, e a gente vai conversar ainda sobre isso mais adiante.

Nova Lei de Licitações

Para falar do cenário atual do mercado de licitações, precisamos mencionar a Nova Lei de Licitação que trouxe diversas mudanças e novidades também.

A lei nº 14.133 foi publicada em 01º de abril de 2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitação e por anos foi aguardada ansiosamente justamente por unificar informações acerca de Licitações e Contratos Administrativos.

Mas importante lembrar que existe um período de adaptação de 2 anos, onde todas as leis que tratam de licitações, em especial a lei nº 8.666/93 continuam tendo validade.

Isso significa que durante esses 2 anos de transição, as licitações e contratos administrativos podem ser firmados tanto pelas leis antigas quanto pela Nova Lei.

Apesar disso, o órgão público deve escolher qual lei regerá o processo licitatório, e mencionar no edital, pois as leis nº 8666/93 e nº 14.133/21 não podem ser utilizadas de forma simultânea na mesma licitação, por exemplo.

Atualmente a Nova Lei já está sendo utilizada, principalmente para compras diretas e passará a ser obrigatória em abril de 2023.

A maioria dos órgãos públicos já estão de adaptando para essa mudança, inclusive para utilizarem licitações digitais.

Volume de Licitações

Você sabia que se tratando de volume de contratações 2022 está sendo um ano histórico nas contratações públicas?

Até o momento, foram mais de R$ 72 Bilhões negociados! E ainda temos ¼ do ano ainda para acontecer, por isso estima-se recorde nas licitações realizadas no Brasil.

Mas nessa reta final do ano, as licitações diminuem? Vamos responder a essa questão.

Segundo o Comprasnet, nos últimos 4 anos, houve aumento no número de compras nos meses de outubro e novembro, em relação aos meses anteriores, ou seja, outubro e novembro tiveram um aumento no número de licitações em comparação com os meses anteriores dos últimos quatro anos.

Isso é extremamente significativo e não dá para ser ignorado, então com certeza é nesse finalzinho de ano que estamos agora em setembro ainda é tempo de você entrar nesse mercado se você ainda não faz parte dele e se você já faz parte desse mercado de licitações de você atuar de forma mais expressiva e garantir bons contratos ainda nesse ano!

Além disso, existem certas verbas que o órgão público recebe ou ele tem disponível certo valor e ele precisa gastar essa verba até o final do ano.

Caso esse órgão não utilize essa verba eventualmente, há possibilidade de que essa verba seja reduzida no próximo ano ou talvez ela não venha, então os órgãos públicos têm essa política de gastar toda a verba até o final do ano que eles têm disponível.

Então, se ao longo do ano por algum motivo ele acabou fazendo – licitações – contratações e ao chegar no final do ano ele ainda tem um valor ainda disponível ele irá realizar o máximo de licitações possíveis.

Agora que você já está por dentro do cenário atual de licitações, conte com a Joinsy para alavancar sua empresa.

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