Como saber se sua empresa pode participar de um certame licitatório?

As licitações públicas são um ramo de negócio muito atrativo e lucrativo, e podem alavancar sua empresa, permitindo uma gama e variedade de negócios de certame licitatório jamais imaginada.

Você pode vender, com segurança, para cada cidade, estado e órgão do país, tudo isso sem sair do seu escritório, através de um procedimento amplo, justo e isonômico, que equilibra o jogo entre grandes e pequenas empresas.

Tudo isso parece fantástico, certo? Mas muitos gestores ainda têm medo e dúvidas sobre iniciar nas licitações.

Por ser um procedimento formal, regido por lei, a tendência é que as pessoas pensem que ele é muito difícil ou seletivo.

Pode ser realmente diferente, mas uma vez que você passa a entender como participar, fica muito fácil.

Pensando em te ajudar, neste artigo, vamos tratar sobre tudo o que você precisa saber e organizar para que sua empresa esteja apta a participar de um certame licitatório.

Então, vamos criar uma linha de preparação e organização, que vai fazer toda a diferença no seu negócio. Acompanhe.

1 – Entenda o que é um certame licitatório

É importante que, em primeiro lugar, você entenda o que é licitação. Um certame licitatório é um procedimento de compra que os órgãos públicos precisam obedecer para firmar seus contratos.

O processo é regido pela Lei 8.666/93, também conhecida como Lei de Licitações, além da Lei 10.520/02, ou do Pregão.

O certame licitatório possui princípios, que sempre devem ser obedecidos, e uma fase interna e uma fase externa. Ele é dividido, principalmente, em modalidades, que são: concorrência, tomada de preços, carta convite e pregão (eletrônico e presencial).

As modalidades de licitação definem o seu procedimento, ou seja, a forma em que o certame licitatório vai acontecer.

Conhecer esses elementos certamente vai auxiliar sua empresa nas licitações em que participar.

2 – Prepare os documentos básicos para o certame licitatório

O próximo passo é ter uma ideia geral sobre os documentos que você irá precisar durante as licitações.

Nem todo certame licitatório vai requisitar a mesma documentação, mas preparar o básico irá poupar tempo e trará mais segurança quando você escolher um edital para começar. 

Esses documentos podem ser divididos em:

= Habilitação jurídica: que se refere à própria existência e validade da empresa;

= Habilitação fiscal e trabalhista: que comprova a regularidade da empresa com relação ao fisco municipal, estadual e federal. Lembrando que regularidade não é o mesmo que quitação integral. Você pode, por exemplo, estar em um parcelamento, que continuará estando regular;

= Qualificação técnica: trata sobre a experiência e capacitação da sua empresa no campo técnico. Normalmente, é refletida pelo conhecido atestado de capacidade técnica, entre outros documentos complementares;

= Qualificação econômico-financeira: usualmente, são dois documentos básicos, a certidão negativa de falência e o balanço patrimonial.

Esses documentos vão te deixar um passo mais perto de fechar bons contratos com os órgãos públicos. Por isso, deixe-os preparados o quanto antes. 

3 – Entenda o edital de licitação

O próximo passo para participar de um certame licitatório é escolher a oportunidade. Mas, para isso, você precisa primeiro receber o edital e, em seguida, entender como ele funciona.

O edital é, sem sombra de dúvidas, a parte mais importante de qualquer certame licitatório. É nele que estão todas as regras aplicadas, o local de realização da licitação e detalhes sobre documentos que sua empresa precisa apresentar.

É com base no edital, que acontece a licitação. Saber ler o edital também é muito importante, extraindo as informações corretas.

Portanto é importante analisar o documento mais de uma vez, para garantir que sua empresa é perfeitamente capaz de participar dessa oportunidade. 

Se o edital contiver algum ponto que cause dúvida, ou até mesmo alguma irregularidade, saiba que você também tem saída. Existem os instrumentos de pedido de esclarecimento e impugnação.

4 – Você está impedido? 

Outro ponto importante para saber se sua empresa pode participar de um certame licitatório é verificar se ela se encontra impedida de licitar.

Empresas que são declaradas inidôneas não podem participar de licitações e nem contratar com órgãos públicos.

Portanto, os órgãos públicos costumam realizar consultas nos cadastros de empresas inidôneas. Existe, também, o CADIN, uma espécie de cadastro de empresas penalizadas. 

Conhecer esses cadastros confere segurança para sua empresa, mas também pode permitir que você verifique a situação dos seus concorrentes, evitando a participação de uma empresa penalizada. 

5 – Conheça os principais portais

O pregão eletrônico é, atualmente, a modalidade de licitação mais utilizada pelos órgãos públicos. E como o nome já diz, ele acontece de forma eletrônica, ou seja, online. 

Para essa forma de pregão, são utilizadas plataformas digitais, conhecidas como portais de licitação. Para que você participe das licitações nesses portais, é necessário conhecê-los e se cadastrar neles. 

São centenas de portais, portanto, é necessário conhecer os principais deles. Vale a pena mencionar: O SICAF/Comprasnet e o BEC, que são totalmente gratuitos! 

Você não precisa pagar para se cadastrar ou para participar das licitações desses portais.

Mas calma, você não precisa sair se cadastrando em todos, inclusive, aqueles pagos. Para que seja mais eficiente, o ideal é buscar, primeiro, as oportunidades, utilizando ferramentas inteligentes, como a RCC.

Conforme você recebe os editais, pode verificar em quais portais ocorrem as licitações do seu interesse, e, então, se cadastrar. 

Isso poupa tempo e investimentos da sua empresa. Lembre-se: participar de certame licitatório de forma eficiente é participar de forma inteligente!

6 – Organize-se e seja inteligente

Ser inteligente é contar com ferramentas de apoio que economizam tempo e recursos.

Buscar benefícios de forma prática e eficiente garante que sua empresa possa participar de um certame licitatório. E não apenas participar, mas vencer! Afinal, esse é o objetivo de todo licitante.

É importante, então, ter conhecimento, ter apoio de uma equipe completa e preparada para te auxiliar e ainda ter acesso a um banco de informações de mercado que se renova a cada dia.

Isso tudo vai permitir que sua empresa saia na frente nos certames que decidir participar.