Categoria Joinsy

Produtos Que O Governo Mais Compra: Oportunidades de Negócio no Setor Público

Você sabe quais são os produtos que o governo mais compra? A governança compra tudo o que você possa imaginar. Por exemplo, de uniformes para a polícia, a materiais médicos como agulhas, luvas e aventais; de móveis e computadores para escritórios a colchões e material escolar.

Essas compras movimentam bilhões de reais anualmente. Logo, cada aquisição é uma oportunidade de empresas se destacarem, seja na esfera pública ou privada. Porém, para isso, é preciso — além de oferecer produtos e serviços de qualidade — ser ágil, estratégico e contar com as ferramentas certas.

Quer entender mais sobre o assunto? Preparamos um conteúdo completo para mostrar:

  • Quais são os produtos que o governo mais compra?
  • Quais são os melhores segmentos para vender para o governo?
  • O que as principais compras do governo indicam? 
  • Como identificar as melhores oportunidades de negócio no setor público? 

Quais são os produtos que o governo mais compra?

Os produtos que o governo mais compra — conforme o Painel de Preços do site do Governo, atualizado em 05/10/2024 — são:

Produtos em processo de compra

  • fita adesiva – 3.058 quantidade de processos de compra;
  • café – 2.779 quantidade de processos de compra;
  • condimento – 2.761 quantidade de processos de compra;
  • fruta – 2.685 quantidade de processos de compra;
  • açúcar – 2.570 quantidade de processos de compra;
  • legume in natura – 2.515 quantidade de processos de compra;
  • biscoito – 2.240 quantidade de processos de compra;
  • detergente – 2.186 quantidade de processos de compra.

No total, houve 104.186 processos de compras para os itens listados até a data citada. Porém, haver um grande número de licitações para determinado produto, não significa necessariamente que ele represente a maior parcela do gasto público.

Isto é, produtos como fita adesiva e café lideram em número de processos licitatórios. Ainda assim, são itens como ônibus, querosene e vacinas que concentram os maiores valores financeiros.

(Reprodução: Painel de Preços do site do Governo. Acesso em: 18/11/24)

Valor das compras finalizadas

O valor das compras finalizadas (homologadas) pelo governo, conforme o Painel de Preços do site do Governo atualizado em 05/10/2024 — corresponde a:

  • ônibus – R$ 7.648.793.394,73;
  • querosene – R$ 7.180.079.285,55;
  • vacina – R$ 3.452.476.292,65;
  • livro didático – R$ 3.107.691.256,62;
  • conjunto escolar – R$ 3.008.075.715,04;
  • veículo transporte – R$ 1.918.148.488,41;
  • óleo diesel – R$ 1.641.115.753,71;
  • aparelho de ar condicionado – R$ 1.358.003.450,36.

No total, o governo gastou R$ 105.157.888.271,75 em compras homologadas.

(Reprodução: Painel de Preços do site do Governo. Acesso em: 18/11/24)

Quais são os melhores segmentos para vender para o governo em 2024/2025?

Alguns segmentos com alto potencial para vender para o governo, segundo os produtos e serviços que ele mais adquire, são:

Segmentos de alto valor financeiro

O governo gasta grandes quantias com alguns produtos e serviços específicos. Exemplos incluem:

  • transporte – o setor de transporte é um dos mais relevantes, com destaque para ônibus e veículos de transporte, que somaram bilhões em compras;
  • combustíveis e energia – o querosene e o óleo diesel também aparecem entre os itens de maior gasto, com valores significativos;
  • saúde – a demanda por medicamentos, equipamentos médicos e serviços de saúde é constante e tende a crescer, especialmente em momentos de crise;
  • educação – materiais didáticos, equipamentos para escolas e universidades, além de serviços de manutenção e reforma de escolas são segmentos com grande potencial;

Segmentos de alta quantidade de licitações

Além dos produtos de alto valor, o governo também realiza muitas compras de itens em grande quantidade, como alimentos e itens de consumo básico. Entre eles:

  • alimentos – produtos como café, açúcar, condimentos e frutas estão entre os itens com maior número de processos de licitação. Isso indica uma demanda constante e recorrente;
  • produtos de uso diário – fita adesiva, detergente e biscoito também são itens com alta quantidade de licitações, o que pode ser uma oportunidade para empresas que fornecem esses produtos.

O que as principais compras do governo indicam? 

As principais compras do governo indicam várias informações importantes sobre as necessidades e prioridades da administração pública. Entre elas:

Prioridades governamentais

Os itens mais adquiridos refletem as áreas onde o governo está investindo mais recursos. Por exemplo, um aumento nas compras de equipamentos médicos pode indicar um foco em saúde. Já um crescimento nas compras de materiais de construção tende a sugerir investimentos em infraestrutura.

Tendências do mercado

As compras governamentais podem antecipar tendências do mercado. Por exemplo, um aumento nas compras de equipamentos de tecnologia sugere uma crescente demanda por soluções tecnológicas. 

Oportunidades de negócios

A análise das principais compras do governo costuma identificar novas oportunidades de negócios para empresas. Assim, ao entender quais produtos e serviços estão em alta demanda, as empresas podem ajustar suas ofertas para atender às necessidades do setor público.

Como identificar as melhores oportunidades de negócio no setor público? 

Para identificar as melhores oportunidades de negócios no setor público, é fundamental:

  • acompanhar as políticas públicas – confira as prioridades do governo e as novas leis e regulamentações que podem impactar o mercado;
  • analisar os dados das licitações – utilize ferramentas e plataformas que permitem pesquisar e analisar os dados das licitações, como o Painel de Preços do governo;
  • participar de eventos e feiras do setor – esses eventos são ótimas oportunidades para conhecer as necessidades do governo e entrar em contato com outros fornecedores;
  • Ferramentas de prospecção de licitações – contar com ferramentas especializadas que cruzam dados sobre licitações pode facilitar a busca por oportunidades alinhadas com as necessidades do governo. 

Encontre as melhores oportunidades de licitações com a Joinsy

Então, descobriu quais são os produtos que o governo mais compra? Para se destacar no mercado, é preciso ter informações precisas, acompanhar as tendências de compras e contar com as ferramentas adequadas para facilitar a prospecção.Portanto, você busca uma forma estratégica de encontrar oportunidades no mercado governamental? Temos uma plataforma que organiza e atualiza continuamente as licitações em andamento. Isso ajuda a identificar com agilidade e precisão as melhores oportunidades de negócio. Faça um teste gratuito e entenda!

Leia mais
Adjudicação em Licitações: O Que É e Quais As Etapas Envolvidas?

Você já participou de uma licitação e aguardou ansiosamente o resultado? Aquele momento em que a administração pública escolhe finalmente o vencedor é conhecido como adjudicação em licitações

É como um veredito final, onde a empresa que mais se adequou aos requisitos do edital é escolhida para celebrar o contrato. Neste artigo, vamos explorar o significado da adjudicação, seus impactos e o que acontece após esse importante momento. Continue conosco e confira os seguintes tópicos:

  • O que é adjudicação em licitações?
  • Quais são as etapas do processo de adjudicação em licitação? 
  • Qual é a importância da adjudicação para as empresas?
  • Quem adjudica uma licitação?
  • É possível haver a adjudicação compulsória nos processos de licitação?

O que é adjudicação em licitações?

A adjudicação em licitações é o reconhecimento oficial do vencedor: a administração pública declara que determinada empresa foi a melhor opção para realizar o serviço.

Isto é, imagine uma competição para construir um estádio. Várias empresas participam, apresentando seus projetos e orçamentos. No final, apenas uma será escolhida para realizar a obra. Então, a adjudicação é como se fosse a entrega do troféu nessa competição.

Quais são as etapas do processo de adjudicação em licitação? 

O processo de adjudicação em licitação é uma das fases finais do procedimento licitatório. Para entender melhor o processo de adjudicação, confira as etapas envolvidas:

Julgamento e habilitação

  • Julgamento – é a fase em que as propostas são avaliadas conforme os critérios estabelecidos no edital. A proposta mais vantajosa para a administração pública é escolhida;
  • Habilitação – a empresa vencedora passa por uma análise para verificar se atende a todos os requisitos legais e técnicos para participar da licitação.

Recursos administrativos

As empresas participantes podem apresentar recursos caso discordem do resultado do julgamento ou da habilitação. A administração pública analisa esses recursos e decide se mantém ou altera a decisão inicial.

Relatório e encaminhamento

Após analisar os recursos, a comissão responsável pela licitação elabora um relatório detalhado sobre todo o processo. Esse relatório é encaminhado à autoridade máxima do órgão ou entidade que promoveu a licitação.

Adjudicação

A autoridade máxima analisa o relatório e decide se a licitação será adjudicada, atribuindo o contrato à empresa vencedora.

Homologação

A homologação é a aprovação final de todo o processo licitatório pela autoridade competente. Nessa etapa, a autoridade verifica se todas as etapas foram cumpridas corretamente e se não houve nenhuma irregularidade.

Publicação do resultado

O resultado da licitação, incluindo a empresa vencedora e o valor do contrato, deve ser publicado em um portal de transparência. Assim, a sociedade pode acessar essas informações. Isso é feito por meio de publicações em sítios oficiais e outros meios de comunicação estabelecidos pela Lei n.º 12.527/2011.

Qual é a importância da adjudicação para as empresas?

A adjudicação é uma etapa fundamental no processo de licitação pelos seguintes motivos:

Segurança jurídica

A adjudicação confere à empresa vencedora a garantia de que poderá celebrar o contrato e executar o objeto da licitação. É como um contrato de promessa de compra e venda: a empresa tem o direito de ser contratada.

Estabilidade financeira

Ao vencer uma licitação, a empresa garante um fluxo de caixa futuro, o que é fundamental para o planejamento financeiro e a estabilidade do negócio.

Fortalecimento da marca

Vender para o governo é um atestado de qualidade e confiabilidade. A conquista de uma licitação pode abrir portas para novas oportunidades de negócio e fortalecer a imagem da empresa no mercado.

Acesso a novos mercados

As licitações públicas são uma excelente oportunidade para as empresas expandirem seus negócios e alcançarem novos clientes.

Quem adjudica uma licitação?

Na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a adjudicação é feita pela autoridade competente do órgão ou entidade responsável pela licitação. Ou seja, é ela quem, após analisar todas as etapas da licitação, decide quem ganha. Essa autoridade pode ser, por exemplo, o secretário de uma secretaria municipal.

Antes da Nova Lei, a responsabilidade de declarar o vencedor de uma licitação era dividida entre o pregoeiro — em pregões — e a comissão de licitação. Porém, com a autoridade superior tomando todas as decisões, o processo licitatório tende a ser mais rápido.

É possível haver a adjudicação compulsória nos processos de licitação?

Sim, é possível haver adjudicação compulsória nos processos de licitação. Em outras palavras, uma vez que uma empresa é declarada vencedora de uma licitação, a administração pública é obrigada a contratá-la.

Ou seja, a adjudicação compulsória impede que a administração, após concluir a licitação, atribua o objeto a outro fornecedor que não o vencedor legítimo.

Entretanto, a adjudicação compulsória não implica que o vencedor tenha o direito automático de assinar o contrato imediatamente. Existem algumas situações em que a administração pode revogar ou anular a licitação, como:

  • se houver alguma irregularidade no processo;
  • se houver motivo de interesse público, em situações excepcionais.

Ainda assim, a administração deve ter uma justificativa plausível para sua decisão. Caso ela aja de forma arbitrária ou sem motivo justificado, o vencedor da licitação pode recorrer à justiça para defender seus direitos.

Joinsy: facilitamos o sucesso nas licitações e garantia de adjudicação

Então, tirou as suas principais dúvidas relacionadas ao processo de adjudicação em licitações? Compreender essa etapa é importante para garantir segurança jurídica e estabilidade financeira nos negócios. Afinal, a adjudicação define o caminho para a assinatura do contrato.

Se você deseja otimizar sua participação em licitações, conheça as nossas soluções. Com nossa plataforma, você tem acesso a ferramentas que facilitam o gerenciamento de licitações, a análise de conformidade e o acompanhamento de processos. Faça um teste gratuito e transforme sua estratégia de compras!

Leia mais
Pregão: Agilidade, Transparência e Eficiência nas Compras

Pense no seguinte cenário: uma prefeitura precisa adquirir equipamentos para modernizar suas escolas, por exemplo. Então, em vez de escolher uma empresa diretamente, ela utiliza o pregão. Essa é uma modalidade criada para garantir que a compra ocorra com o máximo de transparência, economia e eficiência. 

Além disso, o pregão amplia o acesso de fornecedores a oportunidades e favorece o melhor uso do dinheiro público. Logo, entender o pregão vai muito além de participar de uma simples disputa. É a chance de fazer parte de um processo que une transparência, controle social e resultados práticos.

Por esse motivo, preparamos este conteúdo com as principais dúvidas relacionadas ao pregão. Continue conosco e acompanhe:

  • O que é o pregão e como funciona?
  • Como o pregão se divide? 
  • Quem faz o pregão?
  • Qual é a diferença do pregão para outras modalidades? 

O que é o pregão e como funciona?

O pregão é uma modalidade de licitação que o governo e grandes empresas utilizam para comprar bens e serviços. Para entender melhor, compare-o a um leilão: ambos envolvem competição aberta para definir o preço e garantir a aquisição. Ainda assim, existem diferenças importantes entre leilão e pregão. 

Qual a diferença entre leilão e pregão?

A principal diferença entre leilão e pregão está no tipo de produto ou serviço negociado e na natureza do processo de disputa.

Leilão: vendendo o que se tem

O leilão visa vender bens, geralmente aqueles que já pertencem ao vendedor, como imóveis ou produtos apreendidos.

Para isso, o leiloeiro inicia com um lance e os interessados aumentam o valor até não haver mais interessados em oferecer um valor maior. Ou seja, ganha quem oferecer o maior lance.

Pregão: adquirindo o que se precisa

No pregão, por sua vez, o objetivo é fornecer itens e serviços comuns ao governo ou grandes empresas, como materiais de escritório e serviços de limpeza.

A disputa se dá pelo menor preço: as empresas apresentam propostas e podem fazer lances para reduzir seus valores. Além disso, com a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), a competição também considera o critério de maior desconto.

Como o pregão funciona na prática?

  • Sessão pública – todas as empresas interessadas em fornecer o produto ou serviço se reúnem em um ambiente virtual ou físico;
  • Propostas – cada empresa apresenta uma proposta de preço, assegurando a melhor relação custo-benefício para todos os envolvidos;
  • Lances – as empresas podem fazer lances para baixar seus preços e se destacar da concorrência;
  • Vencedor – a empresa que oferecer o menor preço e atende a todos os requisitos do edital é a vencedora.

Como o pregão se divide? 

O pregão se divide em duas modalidades principais: presencial e eletrônico, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e os decretos que regulamentam o processo.

Pregão presencial

É a modalidade tradicional, onde os licitantes se reúnem fisicamente em um local determinado para apresentar suas propostas e participar dos lances. A sessão é conduzida por um pregoeiro, que coordena todo o processo.

Pregão eletrônico

Nesta modalidade, toda a sessão é realizada por meio de um sistema eletrônico, viabilizando a participação de licitantes de qualquer lugar. As propostas são enviadas eletronicamente e os lances são realizados em tempo real graças a plataforma.

O pregão eletrônico é especialmente vantajoso. Afinal, ele amplia a concorrência e facilita a participação de empresas de todo o país, garantindo mais agilidade e transparência. 

Inclusive, o pregão eletrônico é priorizado na Nova Lei de Licitações. Isso porque ele ajuda a reduzir custos e a diminuir o risco de práticas ilícitas.

Quem faz o pregão?

O pregão é um processo coordenado pelo pregoeiro. Ele é responsável por:

  • conduzir a sessão;
  • assegurar que todo o processo seja conduzido de forma transparente e imparcial;
  • esclarecer as dúvidas dos licitantes;
  • homologar o resultado do pregão, declarando o vencedor.

O pregoeiro é um agente de órgãos públicos ou entidades privadas que necessitam adquirir bens ou serviços.

Qual é a diferença do pregão para outras modalidades? 

A principal diferença do pregão em relação a outras modalidades de licitação está na forma de disputa e no critério de julgamento.

Critério de julgamento

No pregão, os critérios utilizados para escolher o vencedor podem ser tanto o menor preço quanto o maior desconto — conforme a nova Lei de Licitações. Isso desde que o vencedor atenda aos requisitos exigidos no edital, como qualidade e especificações técnicas do produto ou serviço.

Nas outras modalidades, como a Concorrência e o Convite, pode-se utilizar outros critérios, como técnica e preço ou apenas técnica, dependendo do objeto da licitação.

Flexibilidade de valor

Ao contrário de outras modalidades que possuem restrições quanto ao valor estimado da contratação — como a Concorrência — o pregão pode ser utilizado para qualquer valor.

Forma de disputa

O pregão pode ser realizado tanto presencialmente quanto de modo eletrônico, oferecendo mais flexibilidade para os participantes.

Já em modalidades como Concorrência e Tomada de Preços, as propostas são apresentadas por escrito e avaliadas de forma mais formal. Ou seja, não existe essa dinâmica de lances ao vivo ou on-line.

Acessibilidade e transparência

O pregão, especialmente o eletrônico, proporciona uma maior transparência e acessibilidade ao processo, permitindo que qualquer pessoa acompanhe a disputa de lances pela internet.

Otimize o pregão eletrônico com a Joinsy

Então, tirou as suas principais dúvidas sobre o pregão? Como visto, essa modalidade oferece agilidade, transparência e acesso mais amplo aos fornecedores, especialmente na versão eletrônica. Isto é, ela facilita a participação de empresas, amplia a concorrência e traz mais eficiência nas compras públicas.Para aproveitar ao máximo os benefícios do pregão eletrônico, conheça as nossas soluções. Com a nossa tecnologia, você otimiza seus processos de licitação, garante maior transparência e acelera as aquisições de forma eficiente. Fale conosco e veja como podemos ajudá-lo a transformar o processo de compras!

Leia mais
Os 10 principais desafios que as empresas enfrentam em Licitações – e como superá-los um a um

Participar de licitações governamentais pode ser uma oportunidade valiosa para empresas que desejam expandir seus horizontes e conquistar contratos lucrativos.

No entanto, esse processo não é isento de desafios.

Neste artigo, vamos juntos explorar os desafios comuns enfrentados por empresas em licitações e te oferecer algumas estratégias eficazes para superá-los.

Desafio #1: Concorrência Acirrada

Estratégia: Diferenciação

A concorrência intensa é uma característica comum em licitações.

Para se destacar, concentre-se em diferenciar sua proposta. Destaque seus diferenciais, como experiência, qualidade, prazos de entrega e suporte pós-venda.

Mostre por que sua oferta é única e vantajosa.

Desafio #2: Complexidade dos Editais

Estratégia: Análise Cuidadosa

Os editais de licitação são frequentemente extensos e detalhados. Leia-os com atenção, faça anotações e identifique os requisitos essenciais.

Você pode consultar um advogado ou especialista em licitações para garantir que sua proposta esteja em conformidade – ou contar com toda a inteligência de mercado da Joinsy Licitações para te ajudar no processo de adequação.

Desafio #3: Requisitos de Documentação

Estratégia: Organização e Preparação

A documentação é uma parte crítica das licitações.

Esteja preparado com antecedência, mantendo sua documentação atualizada e organizada.

Certifique-se de que todos os documentos necessários, como certidões negativas de débitos e certificações, estejam prontos para apresentação.

Desafio #4: Exigências de Preços Baixos

Estratégia: Valor sobre Preço

Nem sempre o menor preço vence uma licitação.

Foque no valor que sua empresa oferece em termos de qualidade, eficiência e cumprimento de prazos.

Explique como sua proposta é a mais vantajosa a longo prazo, mesmo se o preço for ligeiramente mais alto.

Desafio #5: Complexidade das Regras de Compras Governamentais

Estratégia: Educação Contínua

As regras de compras governamentais podem ser complexas e variam de acordo com a esfera governamental.

Mantenha-se atualizado com treinamentos e cursos sobre o assunto. Investir em educação é um passo importante para superar esse desafio.

Desafio #6: Prazos Apertados

Estratégia: Planejamento Antecipado

Os prazos nas licitações podem ser apertados.

Planeje com antecedência, de modo que você tenha tempo suficiente para preparar sua proposta com cuidado.

Evite a pressa de última hora, que pode levar a erros.

Desafio #7: Comprovação de Experiência

Estratégia: Estudos de Caso e Portfólio

Se sua empresa é nova ou possui pouca experiência em licitações, crie estudos de caso e um portfólio de projetos anteriores relevantes.

Isso demonstra sua capacidade de execução.

Desafio #8: Comunicação com o Órgão Governamental

Estratégia: Clareza e Profissionalismo

Mantenha uma comunicação clara e profissional com o órgão governamental responsável.

Tire todas as dúvidas de forma transparente e pontual.

A boa comunicação pode fazer a diferença.

Desafio #9: Recursos Limitados

Estratégia: Parcerias Estratégicas

Considere formar parcerias estratégicas com outras empresas que complementem suas capacidades.

Isso pode permitir que você participe de licitações maiores e mais complexas.

Desafio #10: Aprendizado Contínuo

Estratégia: Investimento em Conhecimento

As licitações são um campo em constante evolução.

Invista em parceiros estratégicos que possuam inteligência de mercado e know-how para te ajudar a vencer processos e preparar a sua empresa para lucrar mais.

A Joinsy foi fundada por especialistas em compras públicas e privadas. Nosso negócio é criar conexões rápidas e precisas entre quem tem a necessidade e quem tem a oferta ideal.

Tudo isso com uma gestão inteligente, intuitiva, completa e transparente. E a melhor parte? Tudo em um só lugar.

Aumente as suas possibilidades de lucro

Enfrentar desafios é uma parte natural do processo de licitação. No entanto, com a estratégia adequada, você pode superá-los e competir com sucesso por contratos governamentais valiosos.

Mas você já imaginou ter em uma só ferramenta a gestão, automação de processos e inteligência de mercado?

A Joinsy pensou em tudo isso para garantir o acesso às oportunidades de negócios com o governo e portais privados a todas as empresas de forma eficaz.

Somos a ferramenta certa para trazer resultados, agilidade e eficiência aos seus negócios, reduzindo erros, custos e riscos com performance e oportunidades reais. Plataforma online completa, concentrando serviços e oportunidades em um só lugar.

Nosso time está à sua disposição. Entre em contato com um dos nossos consultores no site para tirar todas as suas dúvidas.

Leia mais
Documentação Essencial para uma Licitante de Sucesso: Garantindo sua Eficácia nas Licitações

Participar de licitações governamentais é uma oportunidade valiosa para expandir seus negócios e conquistar contratos lucrativos. No entanto, para ter sucesso nesse processo altamente competitivo, é fundamental estar preparado com a documentação e as certificações necessárias.

Neste artigo, vamos explorar os documentos essenciais que toda empresa licitante deve possuir para participar de licitações de forma eficaz. Saiba como garantir que sua empresa esteja devidamente equipada para competir com confiança e assertividade.

Por que a Documentação é Crucial em Licitações

A documentação adequada é a espinha dorsal de uma proposta de licitação eficaz. Ela não apenas demonstra a legalidade e a legitimidade da sua empresa, mas também transmite profissionalismo e confiabilidade aos órgãos governamentais. Veja abaixo uma lista das principais documentações e certificações necessárias:

1. CNPJ ou CPF

CNPJ: Para empresas, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é essencial. Ele é emitido pela Receita Federal e serve como identificação fiscal da empresa.

CPF: No caso de profissionais autônomos, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é necessário.

2. Inscrição Estadual ou Municipal

A Inscrição Estadual ou Municipal é obrigatória para empresas que atuam em determinados estados ou municípios. Ela é emitida pelas Secretarias da Fazenda Estaduais ou Municipais e permite a comercialização de produtos e serviços em uma região específica.

3. Certidões Negativas de Débitos

As Certidões Negativas de Débitos são documentos que atestam a regularidade fiscal e trabalhista da sua empresa. É essencial apresentar certidões negativas atualizadas para participar de licitações.

4. Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento é emitido pelo município e atesta que sua empresa está autorizada a operar em determinado endereço. É um requisito básico para participar de licitações.

5. Certificações Específicas

Dependendo do setor em que sua empresa atua, podem ser necessárias certificações específicas. Por exemplo, para licitações na área de construção civil, a Certificação do PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat) pode ser exigida. Verifique os requisitos do edital e obtenha as certificações necessárias.

Esteja à frente com a Joinsy!

Participar de licitações governamentais pode ser uma estratégia altamente lucrativa para expandir seus negócios.

No entanto, a documentação adequada é a chave para a participação eficaz nesse processo competitivo.

Certifique-se de possuir todos os documentos e certificações necessários e mantenha sua presença online otimizada para atrair mais oportunidades.

Para ter uma completa adequação à documentação em processos licitatórios, aumentando assim a chance de conquistar bons contratos de licitação, conte com a Joinsy.

Somos a ferramenta certa para trazer resultados, agilidade e eficiência aos seus negócios, reduzindo erros, custos e riscos com performance e oportunidades reais. Plataforma online completa, concentrando serviços e oportunidades em um só lugar.

Nosso time está à sua disposição. Entre em contato com um dos nossos consultores no site para tirar todas as suas dúvidas.

Leia mais
Estratégias para Definir Preços Competitivos em Licitações: O Caminho para Lucrar nas Oportunidades Governamentais

No mundo dos negócios, a participação em licitações governamentais pode abrir portas para contratos lucrativos e projetos de grande envergadura. No entanto, definir preços competitivos que garantam lucratividade é um desafio que muitas empresas enfrentam. N

Neste artigo, exploraremos estratégias vitais para estabelecer preços que o tornarão competitivo e, ao mesmo tempo, manterão sua empresa no caminho da lucratividade nas licitações governamentais.

A Importância de Preços Competitivos em Licitações

O processo licitatório é altamente competitivo, e o preço é um dos fatores cruciais que as entidades governamentais consideram ao avaliar propostas. Ter preços competitivos é essencial para se destacar e conquistar contratos valiosos. No entanto, reduzir os preços ao mínimo pode comprometer a lucratividade. Então, como encontrar o equilíbrio?

1. Pesquisa de Mercado e Benchmarking

A pesquisa de mercado em licitações é a base para definir preços competitivos. Analise as licitações anteriores em seu setor e região para ter uma compreensão sólida dos preços praticados. Identifique padrões e tendências de preços para ajustar sua estratégia.

2. Custos Diretos e Indiretos

Para estabelecer preços competitivos e lucrativos, você precisa conhecer seus custos diretos e indiretos. Considere fazer um cálculo de custos em licitações com todos os gastos, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e despesas gerais da empresa. Isso ajudará a determinar uma margem de lucro em contratos de licitação razoável.

3. Segmentação de Mercado

Considere a segmentação de mercado em licitações ao definir preços competitivos. Para licitações em setores específicos ou para públicos-alvo diferentes, você pode ajustar seus preços. Isso permite uma abordagem mais estratégica e personalizada.

4. Proposta de Valor

Destaque o valor que sua empresa oferece em sua proposta. Isso pode incluir diferenciais, como experiência, qualidade, prazos de entrega e suporte pós-venda. Mostre por que sua oferta é superior, o que pode justificar preços ligeiramente mais altos.

5. Acompanhamento de Concorrentes

Mantenha-se atualizado sobre as estratégias de preços de seus concorrentes. Isso não significa apenas seguir seus preços, mas também entender como eles estruturam suas ofertas e quais valores agregam.

Tenha toda a inteligência de mercado na palma da sua mão

Para melhorar ainda mais o seu processo de precificação e aumentar a chance de conquistar bons contratos de licitação, conte com a Joinsy.

Somos a ferramenta certa para trazer resultados, agilidade e eficiência aos seus negócios, reduzindo erros, custos e riscos com performance e oportunidades reais. Plataforma online completa, concentrando serviços e oportunidades em um só lugar.

Nosso time está à sua disposição. Entre em contato com um dos nossos consultores no site para tirar todas as suas dúvidas.

Leia mais
Desvendando os Segredos dos Processos Licitatórios: Como Participar e Vencer Licitações

Nos negócios, a participação em processos licitatórios representa uma oportunidade singular de conquistar contratos valiosos com entidades governamentais. No entanto, muitas empresas hesitam em adentrar esse universo devido à complexidade e à concorrência acirrada.

Neste artigo, mergulharemos profundamente no mundo das licitações, abordando como participar desses processos e, o mais importante, como sair vitorioso. Prepare-se para desvendar os segredos do sucesso nas licitações governamentais.

Por que Participar de Processos Licitatórios?

Antes de nos aprofundarmos nas estratégias para vencer licitações, é crucial entender por que sua empresa deve considerar essa oportunidade. Licitações governamentais representam uma fonte confiável e consistente de negócios, abrangendo diversos setores e projetos. A participação nesses processos pode proporcionar:

Receita Estável: Contratos governamentais oferecem estabilidade financeira, mesmo em tempos econômicos incertos.

Credibilidade: Ganhar licitações pode aumentar a credibilidade da sua empresa e abrir portas para outros clientes.

Expansão de Mercado: Licitações podem permitir que você expanda para novos mercados e setores.

Lucratividade: Muitas vezes, os contratos governamentais oferecem margens de lucro sólidas.

Agora que você compreende os benefícios, vamos abordar as etapas essenciais para participar de licitações com sucesso, com um foco especial em otimização para SEO.

Como Participar de Processos Licitatórios

1. Registro e Documentação

Comece pelo registro da sua empresa nos órgãos governamentais relevantes e na obtenção dos documentos necessários. Isso inclui:

CNPJ ou CPF

Inscrição Estadual ou Municipal

Certidões negativas de débitos

Alvará de funcionamento

2. Conheça os Portais de Compras Públicas

Pesquise os melhores portais de compras públicas para encontrar oportunidades de licitação. Você pode contar com a Joinsy para ter a sua empresa plugada aos principais portais do Brasil.

3. Entenda os Editais

Os editais são documentos que detalham os requisitos e critérios de uma licitação. Leia-os atentamente e certifique-se de compreender todas as especificações. Se houver dúvidas, consulte o órgão responsável.

4. Preparação e Documentação

Prepare sua proposta de licitação com cuidado, destacando suas qualificações, experiência e preços competitivos. Certifique-se de incluir todos os documentos necessários, como certificados, balanços e comprovantes.

5. Prazos e Submissão

Respeite rigorosamente os prazos de submissão das propostas. Atrasos podem resultar na desqualificação da sua empresa.

6. Estratégia de Preços

Defina uma estratégia de preços para licitações. Lembre-se de que nem sempre o menor preço vence uma licitação; a qualidade e a conformidade também são importantes.

7. Aperfeiçoamento Contínuo

Após a submissão, continue a aprimorar sua empresa. Aprenda com cada tentativa e ajuste sua abordagem para as próximas licitações.

Como Vencer Licitações

Agora, vamos explorar estratégias para aumentar suas chances de sair vitorioso nas licitações:

1. Conheça a Concorrência

Pesquise seus concorrentes e entenda suas estratégias na análise de concorrência em licitações. Isso pode ajudá-lo a identificar pontos fracos e oportunidades de diferenciação.

2. Foque na Qualidade e Conformidade

Além do preço, concentre-se na qualidade dos produtos ou serviços oferecidos e na conformidade com os requisitos do edital.

3. Parcerias Estratégicas

Considere formar parcerias estratégicas com outras empresas para fortalecer sua oferta.

4. Avaliação de Riscos

Identifique e minimize os riscos associados ao projeto licitado. É importante ter uma estratégia de gestão de riscos em licitações. Isso pode incluir a preparação de planos de contingência.

5. Apresentação Profissional

Tenha uma proposta de licitação profissional. Sua proposta deve ser profissionalmente apresentada, organizada e livre de erros.

Com essas estratégias em mente, sua empresa estará melhor preparada para participar e vencer em processos licitatórios.

E não se esqueça de contar com a Joinsy!

Somos uma empresa de inteligência, que trabalha para facilitar a sua jornada com compras públicas, resolvendo seus problemas e aumentando seu lucro!

Leia mais
3 dicas Infalíveis para ter sucesso na sua empresa

Se você chegou até aqui, imaginamos que já faça parte ou esteja interessado no ramo das licitações públicas, e queremos te dar 3 dicas infalíveis para o sucesso.

De forma breve, licitações públicas são utilizadas pelos órgãos públicos para adquirir bens e serviços para a administração pública, visando a contratação mais vantajosa para si.

Os interessados que participam das licitações são chamados de licitantes, que são fundamentais pois fazem com que as contratações públicas sejam possíveis e consequentemente, auxiliam a atender o interesse público.

Pensando nisso, separamos 3 dias valiosas que com certeza, farão toda diferença nos processos licitatórios que participar.

Ficou curioso? Continue a leitura e saiba quais são essas dicas valiosas que farão de você um licitante de sucesso.

Conheça o seu negócio

A primeira dica é: conheça seu negócio! Nesse momento você pode estar se perguntando o que queremos dizer com isso e é simples.

Um bom licitante conhece sua empresa, seu nicho e está ciente de suas capacidades como fornecedor.

Tais características são primordiais, pois como é possível escolher as licitações que deseja participar, se o licitante não sabe algo como qual a capacidade de produção de certo produto que sua empresa possui?

Como você já deve saber, licitação é um processo dentro do âmbito da administração pública que analisa propostas de produtos ou serviços. Ao final dele é decidido qual empresa será contratada para fornecer o que a administração precisa.

Isso significa que quando um órgão público sente a necessidade de adquirir um produto ou serviço, o meio pelo qual ele realiza essa compra é uma licitação pública.

A licitação busca escolher qual proposta é mais vantajosa para os órgãos públicos, tanto em qualidade como em preço. A oportunidade para apresentar propostas deve ser estendida ao maior número de pessoas possível, pois quanto mais participantes houver melhor é, pois gera concorrência.

Mas de nada adianta ter inúmeras oportunidades e não conhecer o seu próprio negócio. Algumas questões devem ser levantadas, como qual é seu alvo?

Será que o que você deseja fornecer está alinhado com o que a sua empresa, de fato, pode produzir?

Até onde você pode reduzir o preço de um produto ou serviço para vencer uma licitação sem ter prejuízo ou o contrato se tornar inexequível?

Se você sabe responder essas questões facilmente, parabéns! Isso significa que está no caminho certo e está ciente das capacidades e limitações do seu negócio.

Caso ainda não esteja muito seguro, é importante buscar conhecer mais de sua empresa pensando como licitante. Mas não se preocupe, estamos aqui para te ajudar!

Fique atento aos Editais de Convocação

A segunda dica que separamos é referente ao edital.

É muito importante que um licitante entenda a importância do instrumento convocatório, conhecido também como edital. Pois erros como perda dos prazos de impugnação, por exemplo, acontecem frequentemente.

Imagine que você está prestes a jogar um jogo importante, que pode lhe trazer muitos benefícios e alguém lhe oferece um documento com todas as regras necessárias para vencer. Por acaso, você recusaria? Obviamente não. Pelo contrário, leria com todo cuidado para cumprir todas as regras e sair vitorioso.

E é justamente por isso que para ser um bom licitante, é preciso valorizar o edital, pois é nele que estão presentes as regras dos processos licitatórios.

O edital é o documento que contém informações valiosas como quais são os documentos necessários para habilitação, forma de pagamento e entrega, todos os prazos e informações sobre o objeto que está sendo licitado.

Muitos participantes cometem o erro de analisar o edital pouquíssimo tempo antes da licitação, ou ainda, nem fazem essa leitura mais detalhada.

Querer participar de uma licitação sem ler esse documento é irresponsável e pode prejudicar sua empresa, pois também existem penalidades.

Ficar atento ao edital pode parecer algo simples, mas com certeza o licitante que seguir essa dica estará mais próximo do sucesso e de conseguir vender para o governo.

Lembre-se que fazer a leitura completa do edital com antecedência é um item de extrema importância para quem deseja ser um bom licitante e ser bem sucedido nas licitações.

Agora talvez você queira saber, onde encontrar esses editais que tanto falamos? E pensando nisso, preparamos a última dica infalível para o seu sucesso nas licitações.

Conte com a Joinsy – Melhor e Maior empresa !

Finalmente chegamos a terceira dica infalível, que com certeza te levará ao sucesso.

Até o momento vimos que as licitações são uma forma eficiente e vantajosa de adquirir bens e serviços, para ambos os lados. Mas agora você pode estar se perguntando, onde e como ficar sabendo dessas oportunidades?

Um bom licitante é bem amparado e conta com ferramentas que aumentam suas chances de vencer as licitações.

Se você chegou aqui, significa que está interessado em ser bem sucedido nas licitações e deseja saber onde estão as melhores oportunidades para sua empresa, e temos uma ótima notícia, a Joinsy faz este trabalho para você!

Somos uma empresa dedicada ao ramo das licitações, oferecemos oportunidades públicas e privadas. Conosco você terá acesso a mais compradores e a informações de vários portais de compras.

Com a Joinsy as oportunidades de negócio estarão disponíveis para você, garantindo crescimento no faturamento da sua empresa! Sem falar de todo suporte que você recebe ao fazer parte do nosso time.

Ao se cadastrar você preenche o perfil de sua empresa, escolhendo os filtros de pesquisa de acordo com sua necessidade e então, é avisado diariamente de todas as licitações que estão acontecendo conforme os padrões que selecionou e demonstrou interesse.

Conte com a nossa equipe, nosso desejo é que você siga nossas dicas e comece já a lucrar com oportunidades em licitações públicas.

Queremos parabenizar a todos os licitantes que diariamente, agarram as oportunidades e vão em busca dos seus sonhos.

Se você deseja ser um bom licitante e obter lucro para sua empresa, saiba que é possível e estamos aqui para facilitar essa jornada para você.

Em nossa plataforma oferecemos oportunidades públicas e privadas, acesso a mais compradores, e informações de vários portais para ter os melhores resultados para sua empresa.

Então, não perca mais tempo! Conte conosco para facilitar seu acesso e participação nas mais diversas licitações.

Leia mais
Como Participar de Uma Licitação – Passo a Passo

Licitação para você é um assunto complexo? Gostaria de saber mais sobre como participar de uma licitação e obter excelentes resultados?

Já pensou se tivesse um passo a passo para ensinar as pessoas todas as etapas da licitação? Pois é isso que vamos oferecer para você, agora!

Continue lendo que você vai entender cada etapa do processo de licitação. E saber que participar e ganhar licitações é muito mais fácil do que você imagina.

Conhecendo todos os passos dos processos licitatórios, você com certeza terá muito mais oportunidades de participar e ganhar licitações.

Licitação não é um bicho de sete cabeças

Muitas pessoas deixam de participar de licitações de órgãos públicos por não entender como se desenvolvem os certames.

Com isso acabam perdendo a oportunidade de fechar contratos vantajosos e estáveis com empresas públicas. Não se pode esquecer que contratar com o poder público é um excelente negócio nos dias de hoje.

Embora o país atravesse uma crise econômica nunca vista, os setores públicos continuam contratando. E a licitação é o único meio que esses órgãos têm de realizar suas compras.

Veja aqui, passo a passo, como participar de uma licitação!

O universo lucrativo das licitações públicas

Para o exercício de 2022 a União estabeleceu um orçamento de mais de R$ 1,7 TRILHÕES, onde mais de um terço são destinados para Estados, Distrito Federal e Municípios, que permite as contratações de produtos e serviços através de licitações.

Ou seja, boa parte desse orçamento recorde deve ser utilizado em compras públicas que, nos últimos anos tem superado as expectativas em todo o país.

Não podemos esquecer que toda instituição pública é obrigada por lei a contratar serviços ou adquirir bens em conformidade com a lei.

Além da Lei nº 8666/93, conhecida como Lei das Licitações, outros instrumentos normativos também abordam as compras públicas. E todas elas devem ser analisadas para que as compras públicas estejam acima de qualquer suspeita.

Podemos citar dois aspectos importantes dessas compras:

1. Contemplam aquisições de bens e serviços diversos, desde o pão para o café dos servidores públicos, até grandes quantidades de massa asfáltica e maquinário pesado.

2. Elas são abertas a pessoas físicas e jurídicas, e podem ser disputadas por empresas dos mais diversos portes, desde o microempreendedor individual até empresas de sociedade mista.

Diante desse panorama, podemos observar a amplitude desse universo. Qualquer pessoa ou empresa de qualquer porte ou segmento pode participar de uma licitação pública e oferecer seus produtos, com a chance de vir a fechar contratos estáveis e lucrativos com o setor público.

As possibilidades são muitas. Mas mesmo assim, muitas vezes, as empresas preferem não participar por não entender bem o desenrolar dos processos licitatórios.

Mas como participar de uma licitação?

Veja aqui que não é tão difícil como parece… Continue lendo que nós vamos te dar um passo a passo de como participar de uma licitação!

Passo a passo de como participar de uma licitação

1 – O edital

O primeiro passo para participar de uma licitação é acessar o edital. Quando esse documento é publicado, o processo licitatório está oficialmente aberto.

Mas bem antes disso é preciso que a empresa esteja atenta ao mercado, buscando os editais próprios do seu segmento – que são publicados todos os dias, em todas as regiões do país. O edital contém todas as informações sobre a licitação.

Desde a data, o local e o horário da abertura do certame, até o objeto, as condições e a documentação para participar.

2 – Habilitação e classificação

Convém lembrar que essa etapa é classificatória, ou seja, a empresa que não cumprir as regras está automaticamente fora da disputa. E essa fase costuma eliminar muita gente.

Isso porque empresas que não ficam atentas aos critérios para participarem de uma licitação podem deixar de cumprir requisitos importantes.

Para evitar ser excluído antes mesmo do certame ter início, é importante buscar informações sobre todas as condições e cumpri-las à risca.

3 – Documentação

Um dos principais motivos da eliminação de concorrentes em licitações é a falha na documentação.

Prazos de validade das certidões, correção da documentação e assinaturas em dia são requisitos essenciais para as empresas que querem participar de uma licitação.

4 – Regularidade fiscal

Nenhum contrato da administração pública pode ser fechado com empresas que não estão em dia com seus impostos. Esse é um ponto importante e que é cobrado em todos os processos licitatórios. Por isso, é fundamental estar em dia.

5 – Pontualidade

A abertura das sessões de licitação estão previstas no edital, com local, data e horário. Em hipótese alguma é permitido que uma empresa que deseja participar de um processo deixe de estar presente neste momento.

Isso significaria dar chance para uma empresa específica, prejudicando as demais que cumpriram o quesito “pontualidade”.

6 – Apresentação das propostas

Essa etapa costuma ser diferente dependendo da modalidade e do tipo de licitação. Por isso, é bom estar atento.

Para pregões, por exemplo, as propostas são feitas em sessão pública, quando são apresentados os valores para o objeto requerido.

Nesta modalidade de licitação não há limites para os valores e é a partir de lances que é definido o menor preço.

Outras modalidades podem ter condições e ritos diferentes. No tipo melhor técnica e preço, por exemplo, as empresas apresentam envelopes lacrados com as propostas técnicas que são avaliados por uma comissão especial.

Nas etapas seguintes, o valor apresentado é avaliado por meio de fórmula específica que vai determinar qual a proposta mais vantajosa para o órgão público.

7 – Assinatura do contrato

Passando pelas etapas de abertura de propostas, você cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta. Você venceu a licitação! E agora?

A etapa agora é a assinatura do contrato e não é a final.

Na verdade é apenas o início de uma prestação de serviços vantajosa para ambas as partes. Cabe à empresa vencedora cumprir fielmente com prazos e condições firmados nesta etapa.

Isso é que vai determinar o seu valor de mercado e as possibilidades de continuar contratando com o poder público.

Gostou do nosso conteúdo? Deixe seu comentário ou dúvida e ficaremos felizes em te responder.

Faça hoje mesmo seu cadastro e conte com apoio de uma equipe totalmente capacitada para te ajudar a ter sucesso na sua empresa!

Leia mais
Reajuste de Preços em Contratos Públicos

Quer saber como utilizar o reajuste de preços a seu favor? Você está no lugar certo!

Em tempos de sacrifícios na economia, os empresários e empresas, especialmente aquelas que atuam direta ou indiretamente na prestação de serviços à administração pública, devem ficar atentos às questões de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos.

O reajuste de preços pode ser solicitado quando o produto ou serviço, não está mais de acordo com o valor inicialmente acordado a nível de mercado, e não necessita de aditivo, pois é efetuado com base em índice já definido no contrato.

Reajuste dos Preços

Muito se fala e se estuda a respeito do tema, mas em muitos casos o assunto ainda é complexo, especialmente para as micro e pequenas empresas que hipoteticamente não possuem em seu quadro de profissionais uma equipe multidisciplinar para se atentar.

Bem como para se manter atenta durante a vigência contratual a respeito dos itens relativos ao correto preenchimento da planilha de formação de preços que é utilizada pela administração.

Além do ponto do seu correto preenchimento, é importante destacar o correto acompanhamento e gestão desta planilha, bem como do seu contrato administrativo em si e pelas suas características, observar detidamente todas as regras trabalhistas e sociais.

O contrato ao qual nos referimos são aqueles destinados à contratação de serviços de natureza continuada com utilização de mão-de-obra (obreiros do prestador) exclusivamente nas dependências do tomador (administração), e que terão seu prazo de duração por período de até 60 meses, desde que seja demonstrada vantagem técnica e econômica para esta continuidade.

À partir então, de verificar a possibilidade de que este contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos por até 60 meses, notamos que esta avença se enquadra na necessidade de que a cada período específico incida sobre este contrato o instituto do reajustamento de preços, previsto explicitamente no art. 55 III da Lei Geral de Licitações, também conhecida como Lei 8.666/93.

Possui o contrato administrativo uma característica muito interessante, que é o da manutenção da equação econômico-financeira, cuja necessidade é de se manter durante toda a vigência contratual ou prazo de duração do contrato à sua intangibilidade. Ela deve sempre acompanhar o contrato e nunca ser perdida.

A respeito dessa intangibilidade econômica, para este tipo de contrato, toda vez que houver a mudança do valor que se paga para o salário do obreiro e seus insumos, haverá necessidade de se recompor essa equação econômico-financeira. Essa recomposição se dá em razão do objeto e da natureza do contrato.

O que estamos a tratar aqui é o contrato de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o tomador dos serviços, e neste caso específico, incidirá por exemplo, a toda mudança de salário, a necessidade de se equalizar aos novos preços dos salários de mercado, segundo aquela específica categoria profissional ou força de trabalho, que no âmbito da União a chamaremos de repactuação dos contratos (art. 37 IN/MPOG 02/2008).

A cláusula de reajustamento de preços nos contratos administrativos é obrigatória?

De forma direta, a resposta é sim, tal clausula é obrigatória para todos os contratos. Ora existirão contratos cujo prazo de duração não permita o reajustamento, mas haverá cláusula informando que o preço é fixo e irreajustável. Em outros contratos haverá cláusula prevendo as condições de reajustamento e como serão promovidos os respectivos ajustes.

Nesse aspecto de definição das condições de reajustamento, a legislação estabelece que é necessário ainda fixar os critérios, a data-base e a sua periodicidade.

O que isso quer dizer em termos práticos? Quais serão os critérios para se repor o preço, assim dizendo, qual fundamento jurídico/obrigacional será levado a cabo para se chegar a esse preço e de quanto em quanto tempo isso será possível ocorrer.

Então, para não nos alongarmos demasiadamente sobre o tema, devemos entender que os contratos com prazo de duração superior a 12 meses deverão sofrer os reajustamentos.

Essa afirmação encontra amparo no art. 2º e 3º da Lei 10.192/02, que admitiu a estipulação de correção monetária ou de reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo de duração igual ou superior a um ano.

Sendo assim, contratos com prazo inferior ao descrito no parágrafo anterior serão fixos e não sofrerão qualquer tipo de interferência ordinária de reajustamento contratual, pois atualmente a norma assim prevê.

E para os contratos com prazo superior a 12 meses?

Estes deverão acompanhar a álea econômica ordinária e sofrer os reajustamentos, que em nosso propósito é o de clarificar qual será o instituto, qual será a periodicidade e qual será a data base destas aplicações.

Quando estamos a tratar da necessidade de repor o preço de mercado com base na mudança salarial de uma determinada categoria e que este contrato tem a característica de que estes obreiros prestam exclusivamente para um determinado tomador de serviços, no âmbito da União estaremos a tratar da repactuação dos contratos.

Esta previsão legal encontra amparo no art. 37 da IN 02/2008 como já citada.

Se já se sabe que o instituto a aplicar é o da repactuação, como ficar atento aos prazos e respectivos “aniversários” destas repactuações?

É necessário conhecer e reconhecer os fundamentos e as respectivas providências as serem adotadas.

Primeiro, conforme o art. 37 § 1º da IN/MPOG a repactuação para fazer face à elevação dos custos da contratação, respeitada a anualidade disposta no caput, e que vier a ocorrer durante a vigência do contrato, é direito do contratado, e não poderá alterar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, conforme estabelece o art. 37, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo assegurado ao prestador receber pagamento mantidas as condições efetivas da proposta.

Quanto ao interregno mínimo para se fazer jus à esta repactuação é necessário apreciar o art. 38 I e II da mesma instrução normativa e chegar à seguinte conclusão:

Se estivermos a tratar de valor de salário de categoria profissional devemos observar a da data do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ou equivalente, vigente à época da apresentação da proposta, quando a variação dos custos for decorrente da mão-de-obra e estiver vinculada às datas-bases destes instrumentos, conforme Art. 38 II da instrução apontada.

Se estivermos a tratar de assuntos voltados aos custos com materiais e equipamentos, deve-se adotar a data limite para apresentação das propostas constante do instrumento convocatório, conforme Art. 38 I da mesma IN.

No entanto, em recente acórdão do C. Tribunal de Contas da União, é importante frisar: que há necessidade de se reconhecer a periodicidade anual, e que entendeu o Tribunal de Contas da União que, embora o gestor público possa adotar, discricionariamente, dois marcos iniciais distintos para efeito de reajustamento dos contratos.

Sendo estes, (i) a data limite para apresentação das propostas ou (ii) a data do orçamento estimativo da licitação, o segundo critério é o mais adequado, pois reduz os problemas advindos de orçamentos desatualizados em virtude do transcurso de vários meses entre a data-base da estimativa de custos e a data de abertura das propostas. (AC 19/2017 Plenário)

Em termos práticos o contratado ao fazer a gestão dos seus contratos administrativos deverá estar sempre atendo aos prazos contratuais para que possa exercer seus direitos em tempo e modo oportuno, mantendo intangível a equação econômico-financeira dos contratos de serviços continuados.

Gostou do nosso conteúdo? Deixe seu comentário, ficaremos felizes em responder.

Conte com a JOINSY, nós somos o marketplace de marketplaces! Faça agora mesmo seu cadastro e conte com um time de especialistas para te ajudar a alcançar o sucesso na sua empresa.

Leia mais